O Ministério da Saúde informou nesta sábado (30/1) que a aliança Covax Facility enviará ao Brasil a partir de meados de fevereiro de 10 milhões a 14 milhões de doses da vacina de Oxford/Astrazeneca. A pasta disse que recebeu uma carta do consórcio internacional neste sábado informando que as doses devem chegar ao país. No Brasil, o imunizante é produzido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), e coordenada pela Aliança Gavi, com o objetivo de fomentar a produção de imunizantes contra a covid-19 e garantir o acesso igualitário à imunização, independentemente do nível de renda do país. O consórcio é formado por 191 países, e o Brasil o integra.
A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) está acompanhando as ações do consórcio e participa de todas as reuniões. No caso dessas doses anunciadas, será preciso analisar a situação para saber se será necessário um pedido de uso emergencial. Se os imunizantes forem oriundos do instituto indiano Serum, não será necessário fazer nova análise.
Isso porque no último dia 17, a agência aprovou 2 milhões de doses da vacina de Oxford produzidas pelo laboratório. Assim, a autorização para o uso das outras unidades seria praticamente “automático”; como uma ampliação. Foi o caso da autorização da Coronavac, do laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A última autorização, para 4,8 milhões de doses, servirá para outras doses, desde que produzidas nas mesmas condições.
Se os imunizantes que o consórcio enviará forem produzidos por outro laboratório, será necessária uma nova avaliação por parte da Anvisa. A situação é a mesma se as doses forem produzidas com Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), a matéria-prima para a produção de vacina, de outro local; ou se a Covax enviar apenas o IFA para que a vacina seja produzida pela Fiocruz.
Em outubro do ano passado, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, afirmou que a participação do Brasil na aliança previa 42 milhões de doses de vacina, quantidade suficiente para vacinar 10% da população (considerando duas doses por pessoas).
A informação foi repassada a parlamentares em audiência na Câmara dos Deputados. No próprio Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, o ministério prevê 42,5 milhões de doses pela Covax, mas sem cronograma. No documento, a pasta pontua que os laboratórios ainda estão negociando com a Covax Facility este cronograma de entrega.
O país não sabia qual vacina o consórcio enviaria. Nas apresentações, o ministério colocava que provavelmente seria a vacina da Astrazeneca. Para integrar o consórcio, o governo federal editou uma medida provisória (MP) que abriu crédito extraordinário no valor de R$2,5 bilhões para a aquisição das 42 milhões de doses de vacina. O acordo com a Aliança Gavi foi assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em setembro do ano passado.
No fim do ano, a aliança Covax informou que tinha acordos para disponibilizar aos países participantes quase duas bilhões de doses de vacinas contra covid-19. Só com o Instituto Serum, ela tinha acordo para 200 milhões de doses da vacina de Oxford, com opção de até 900 milhões de doses adicionais. O consórcio atua com acordos com diversas empresas que produzem imunizantes, não apenas a Astrazeneca, responsável pela vacina de Oxford/Astrazeneca. A aliança tem acordo com a Johnson & Johnson, por exemplo.