Depois de firmarem contrato, no início do ano, para o fornecimento de 46 milhões de doses da CoronaVac, o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan vivem um novo capítulo da relação conturbada entre o governo federal e o de São Paulo. A instituição de pesquisa, que produz a vacina desenvolvida pela Sinovac no Brasil, cobra uma resposta da pasta para o lote adicional de 54 milhões de doses, que foi oferecido no primeiro acordo assinado entre os dois entes públicos. Caso não haja manifestação do ministério, o Butantan exportará os imunizantes a países da América Latina que anunciaram interesse.
O diretor do instituto, Dimas Covas, disse ontem que aguarda a resposta até o final desta semana, pois, na próxima, pretende fechar contratos com os países. O ministério, por sua vez, rebate citando uma cláusula de exclusividade do acordo com o instituto que prevê que “a contratante terá o direito à exclusividade da vacina”. Mais: que o Butantan fica desobrigado apenas se a pasta desistir dos 54 milhões de doses –– e pode se manifestar em até 30 dias após a entrega da última remessa das 46 milhões de doses. O ministério diz que aguardará este prazo contratual para dar uma resposta.
Mesmo com o documento, Covas disse que “está na hora de decidir”. “Não tivemos nenhum aceno (do governo federal). Isso me preocupa um pouco. Se demorarmos, não vamos conseguir ampliar esse número”, afirmou. Ele enviou um ofício, na última sexta-feira, solicitando a manifestação da pasta sobre o lote com 54 milhões de doses.
“Aguardo até o final desta semana uma resposta, porque, na semana que vem, eu vou fechar os contratos com os países, começando pela Argentina. Então, vai ser importante que haja essa manifestação para que, lá na frente, não possa alegar que não houve de fato essa oferta, e a oferta está sendo feita, via contrato, via ofício e de público”, disse.
Covas frisou que o Butantan tem compromisso com outros países, que estão cobrando cronograma. “Se houver resposta positiva do ministério, vamos fazer um planejamento para ter 54 milhões de doses adicionais, mais 40 milhões dos países vizinhos. Não havendo a manifestação do ministério, vamos dirigir nossa produção para atender aos países, inclusive com possibilidade de aumentar a oferta de vacina, porque a demanda é grande”, afirmou.
Lote extra
Mesmo sem manifestar interesse, o ministério conta com o lote de 54 milhões de doses nas apresentações feitas por secretários e pelo próprio ministro Eduardo Pazuello. Na última terça-feira, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fantinato, informou ter um contrato com o Butantan para 100 milhões de doses durante uma live técnica para dar orientações aos profissionais de saúde sobre a operacionalização da vacinação contra a covid-19.
“Fizemos um contrato com o Instituto Butantan para a aquisição de 100 milhões de doses, sendo 46 milhões para o primeiro semestre (...) e os 54 milhões de doses que estão aqui elencadas para o segundo semestre, provavelmente a partir de maio”, disse. Pazuello também já falou na contratação dos 100 milhões de doses, anunciados por ele em entrevista, em 7 de janeiro.
Na ocasião, aliás, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, contradisse o ministro, afirmando que não haveria orçamento para contratar os 100 milhões de doses (46 milhões + 54 milhões) da vacina de uma vez só.