A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, ontem, e com diferença de poucas horas, dois pedidos para o uso emergencial de vacinas a serem aplicadas contra a covid-19. O primeiro a chegar foi feito pelo Instituto Butantan e se refere às seis milhões de doses da CoronaVac importadas da China, enquanto o segundo foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a liberação do uso de dois milhões de doses da vacina de Oxford vindas da Índia. Caso a Anvisa use a totalidade do prazo, de 10 dias, para avaliar e aprovar os pedidos, em 18 de janeiro o país terá oito milhões de doses disponíveis para iniciar o Programa Nacional de Imunização (PNI) –– e, assim, se encaixar na “melhor hipótese”, dada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para começar a vacinar a partir do dia 20.
“O primeiro período que trabalhamos é até 20 de janeiro, na melhor hipótese. Contamos aí com as vacinas do Butantan e com as vacinas importadas da AstraZeneca, caso a Anvisa nos dê a capacidade de uso”, disse o ministro, na coletiva de quinta-feira.
O prazo legal de 10 dias pode aumentar se houver alguma informação pendente a ser apresentada pelos laboratórios. A expectativa, no entanto, é que não existam atrasos, já que ambas as instituições realizaram reuniões frequentes de apresentação prévia dos dados. O resultado final do processo de análise será anunciado em transmissão ao vivo.
No entanto, para usar o restante das doses que serão produzidas e envasadas pelo Butantan e pela Fiocruz, no Brasil, as instituições deverão fazer um outro pedido de uso emergencial ou um pedido de registro para estas novas doses a serem usadas. A Fiocruz, por meio de nota, já indicou que o pedido de registro definitivo deve ser feito em 15 de janeiro.
Já o Butantan, que havia dito que faria o pedido até ontem, afirmou que quem fará a solicitação será a empresa chinesa Sinovac, que produz a CoronaVac em parceria com o instituto paulista. No entanto, não deu uma data para a solicitação acontecer. “O pedido será feito pela Sinovac, que recolhe os dados dos estudos do imunizante e submete o pedido de registro inicialmente lá na agência reguladora da China e, imediatamente, o mesmo se estende ao Brasil e aos outros países”, informou o diretor do Butantan, Dimas Covas.
Antecipação de datas
Caso o cenário de aprovação do uso emergencial das vacinas se confirme, e o Ministério da Saúde comece a vacinação levando em conta o melhor cenário, o estado de São Paulo vai antecipar a campanha estadual, marcada para 25 de janeiro, e iniciar a imunização junto com as demais unidades da Federação. “Se o Programa Nacional de Imunização, de alguma maneira, for antecipado, baseado na declaração do ministro de ontem (quinta), que tem como primeiro prazo iniciar a vacinação até 20 de janeiro, por óbvio, o programa estadual também será antecipado. E, assim, nós vacinaremos no mesmo dia, que é o que nós queremos. Que os estados comecem a vacinar no mesmo dia”, afirmou o coordenador executivo do Centro de Contigência da covid-19 de São Paulo, João Gabbardo.
Caso haja um cenário contrário, no qual o PNI comece após 25 de janeiro, Gabbardo explicou que São Paulo “não abrirá mão da sua programação”. Na avaliação do secretário de Saúde do estado, Jean Gorinchteyn, a medida não simboliza um embate entre as instâncias federativas, mas, sim, uma “colaboração”.
“O recrudescimento da pandemia não podemos aguardar. Por um lado, temos as 46 milhões de doses que, até abril, serão ofertadas para o PNI. Mas, caso a imunização se atrase para meses, estaremos, sim, mantendo para 25 de janeiro a vacinação para os grupos de trabalhadores da área de saúde, assim como para a população idosa”, garantiu Gorinchteyn.