No mesmo dia em que o Brasil atingiu a marca de 200.498 mortos pela covid-19 e 7.961.673 casos de infecção pelo novo coronavírus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, ontem, a compra de 100 milhões de doses da CoronaVac, imunizante que tem 78% de eficácia, conforme asseguraram, horas antes, os dirigentes do Instituto Butantan, que replicam no Brasil o fármaco desenvolvido pela chinesa Sinovac. No evento que divulgaram o percentual de cobertura do medicamento, os dirigentes da entidade de pesquisa ligada ao governo de São Paulo salientaram que deram início ao pedido da submissão para o uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem 10 dias para conceder a homologação provisória.
Em Brasília, Pazuello apresentou a CoronaVac como espinha dorsal do Programa Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. Disse que o ministério assinará contrato com o Butantan para a compra de 46 milhões de doses da vacina até abril, com previsão de mais 54 milhões ao longo do ano, chegando aos 100 milhões.
“Assinamos hoje. Assinado”, assegurou Pazuello. Inicialmente, o Butantan afirmou que apenas uma minuta do acordo de compra foi enviada pelo Ministério da Saúde, “imediatamente submetida à análise do departamento jurídico, visando à sua rápida formalização”. Mas, horas depois, acusou o recebimento do “contrato assinado eletronicamente para aquisição da vacina do Instituto Butantan contra a covid-19”.
Pazuello disse que, desde outubro, a pasta mantém um memorando de entendimento assinado com a instituição, mas que pôde assinar, ontem, o contrato devido à Medida Provisória 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que permite a autorização da aquisição de vacinas antes do registro sanitário ou da autorização para uso emergencial. Sem a MP, segundo o governo, a Lei 6.360/76 proibia a comercialização de produtos antes do registro na Anvisa.
“Eu só podia fechar o contrato e empenhar com a MP, que dá essa autorização. Senão, eu teria que esperar (a vacina) ficar pronta e registrada e incluir no SUS (Sistema Único de Saúde) e depois pagar. São as leis do nosso país”, justificou Pazuello. Mas, em outubro, depois que o ministro anunciou que faria a compra da CoronaVac, o presidente Jair Bolsonaro o desautorizou publicamente e disse, pelo Twitter, que “a vacina chinesa não será comprada”.
Apenas a 1ª leva
Apesar das previsões de entrega, feitas pelo ministro, de 46 milhões de doses até abril, e outras 54 milhões no decorrer do ano, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, indicou que estão garantidas pelo contrato apenas as primeiras 46 milhões. “Não temos orçamento neste momento para fazer a contratação integral das 100 milhões de doses. Então, estamos comprando um primeiro lote com a opção de nos manifestarmos e fazer um novo contrato”, explicou.
O governo paulista havia anunciado um estoque de 10,8 milhões de doses para iniciar o plano de vacinação do estado, no próximo dia 25. Questionado sobre a situação do estado, Pazuello frisou que “todas as vacinas do Butantan ficarão com o governo federal”.
“Todas as vacinas do Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI). O plano feito pelos estados é ótimo, é a base de distribuição do PNI. Nós distribuímos aos estados, e os estados distribuem para os municípios”, afirmou.
Em nota, o Butantan confirmou a inclusão da vacina PNI e disse que a incorporação “representa a continuidade da parceria de mais de 30 anos entre o Instituto e o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas aos brasileiros”. “O anúncio feito hoje em Brasília significa que o MS, como historicamente fez, irá adquirir a vacina contra o coronavírus do Butantan e distribuirá aos estados, incluindo o de São Paulo”, salientou.
Mais cedo, o instituto anunciou que a CoronaVac tem uma eficácia de 78% em casos leves. O percentual significa que, a cada grupo de 100 pessoas que recebem as duas doses do imunizante, 78 estarão efetivamente imunizadas contra a covid-19. Além disso, o fármaco teve cobertura comprovada de 100% nos casos moderados, graves e nas internações hospitalares.
Ao todo, 12.476 mil profissionais de saúde participaram do estudo. Metade recebeu doses da vacina e a outra metade, um placebo. O estudo foi feito pelo Butantan em parceria com 16 centros clínicos em oito estados.
Uso emergencial
Além de apresentar as informações sobre eficácia, o Butantan deu início ao pedido do uso emergencial do imunizante. Foram duas reuniões de pré-submissão do pedido com a Anvisa. No entanto, a agência informou, em nota, que o Butantan não oficializou a submissão do uso emergencial “por estratégia própria”.
“A Anvisa continuará a avaliação, após a submissão formal do processo com as informações globais de eficácia e segurança da vacina”, observou. Mais cedo, durante a coletiva, o diretor do Butantan, Dimas Covas, indicou que pretende protocolar hoje o pedido.