O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (7/1) que assinou o contrato com o Instituto Butantan para a compra de 100 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pelo instituto paulista em parceria com a empresa chinesa Sinovac. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva de imprensa.
“Hoje, nós assinamos com o Butantan. Menos de 24 horas depois da MP (que libera compra de vacinas antes de aval da Anvisa), nós assinamos o contrato para as primeiras 46 milhões de doses até abril e 54 milhões de doses no decorrer do ano, indo a 100 milhões de doses”, disse Pazuello.
Por meio de nota, ainda na tarde desta quinta, o Butantan não confirmou a assinatura do contrato. O instituto afirmou que uma minuta de contrato foi enviada pelo Ministério da Saúde e que foi “imediatamente submetida à análise do departamento jurídico, visando à sua rápida formalização”. Mais tarde, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o governo recebeu, por volta das 19 horas, o contrato assinado eletronicamente.
O general lembrou que, desde outubro, a pasta já havia assinado um memorando de entendimento, mas que só poderia assinar um contrato após a publicação da Medida Provisória 1.026, em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira (6).
“Eu só podia fechar o contrato e empenha com a MP, que dá essa autorização, se não eu tenho que esperar (a vacina) ficar pronta e registrada, e incluir no SUS e depois pagar. São as leis do nosso país, aliás, muito boas, que protegem o cidadão e o erário público”, disse Pazuello.
Durante a coletiva, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, reforçou a necessidade da MP para a compra da vacina. "Estávamos em tratativas, memorandos de entendimento, mas não podíamos contratar", enfatizou ao citar a lei 6.360, de 1976, que proibia a comercialização de produtos anteriormente ao registro na Anvisa.
No entanto, contradisse o ministro quando indicou que estão garantidas pelo contrato apenas as primeiras 46 milhões. “Não temos orçamento neste momento para fazer a contratação integral das 100 milhões de doses. [...] Em um primeiro momento, é uma contratação de 46 milhões de doses com a opção de 30 dias ao término dessa entrega nós fazermos um novo contrato para adquirir as outras 54 milhões", explicou. Cada dose, custará ao ministério em torno de US$ 10, segundo Élcio.
Butantan
Em nota, o instituto ressaltou a inclusão da vacina no Plano Nacional de Imunização. "O anúncio feito hoje em Brasília significa que o MS, como historicamente fez, irá adquirir a vacina contra o coronavírus do Butantan e irá distribuir aos estados, incluindo o de São Paulo”, celebrou.
Eficácia de 78%
O Instituto Butantan informou nesta quinta-feira à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que a vacina CoronaVac, feita em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, tem uma eficácia de 78% em casos leves e 100% em casos graves. As informações foram confirmadas pelo governo de São Paulo em coletiva de imprensa.
O percentual significa que a cada grupo de 100 pessoas que recebem as duas doses do imunizante, 78 estarão efetivamente imunizadas contra a covid-19. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda percentual mínimo de 50% de eficácia para que um imunizante seja registrado.
No caso das ocorrências graves da doença, a eficácia é de 100%. Anteriormente, em coletiva de imprensa, realizada em 23 de dezembro, o diretor do Butantan, Dimas Covas, já havia informado que o grau de proteção do imunizante em relação a casos graves foi de 100%.