O Ministério da Saúde resolveu fazer uma requisição administrativa de estoques excedentes de agulhas e seringas de fabricantes brasileiros para serem usadas na vacinação contra a covid-19 no país. Depois do fracasso no pregão aberto no fim do ano passado, quando precisava de 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões, a intenção é garantir os produtos para o início da imunização.
A ação envolve os fabricantes representados pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). Segundo a pasta, isso ocorre “enquanto não se conclui o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível”. “Essa requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a covid-19. Estamos aguardando confirmação das quantidades disponíveis em estoque”, informou o ministério.
Na busca de garantir o produto, o governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas, conforme portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2020 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério da Economia. Agora, a exportação de unidades exige uma “licença especial de exportação de produtos para o combate à covid-19”.
Fala-se, ainda, sobre a intenção do governo em zerar o imposto sobre a importação de agulhas e seringas. Decisão cabe ao Ministério da Economia, que recebeu pedido por parte da pasta da Saúde.