O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil o senador e delegado Fabiano Contarato (Rede-ES), por danos morais. A pena teria resultado da publicação de postagens com caráter pejorativo e difamatório à imagem política, bem como pessoal, do parlamentar. A decisão partiu da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, Oriana Piske.
O réu, segundo o processo, teria usado as redes sociais para divulgar publicações com frases pejorativas em relação ao senador. Em uma delas, Contarato é chamado de "hipócrita" e "enganador". Em outra, uma imagem do parlamentar é usada em uma montagem fotográfica, na qual o rosto de Fabiano é associado à imagem de uma sereia que estaria desaparecida.
"Analisando as referidas postagens, não tenho dúvida de que elas possuem conteúdo pejorativo e difamatório em relação ao autor (do processo, o senador), eis que buscam denegrir sua imagem como político e como pessoa, além de possuir cunho sexual discriminatório", frisou a magistrada na decisão.
Além dos R$ 5 mil por danos morais, a juíza determinou que o réu "se abstenha de fazer novas publicações ou qualquer comentário pejorativo em relação ao autor nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 1 mil para cada nova ocorrência cometida".
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