PGR manda Ministério da Saúde investigar crise do oxigênio no Amazonas

Pedido do procurador-geral Augusto Aras foi enviado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e determina o esclarecimento do colapso no sistema de Saúde de Manaus (AM)

Hellen Leite

postado em 18/01/2021 11:22

(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou nesta segunda-feira, (18/1), que o Ministério da Saúde abra um inquérito epidemiológico sanitário para apurar as causas e responsabilidades pelo colapso do sistema de saúde de Manaus (AM).

O pedido do procurador-geral Augusto Aras foi enviado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e determina o esclarecimento da crise que gerou "estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde".

A medida ocorre em paralelo a outra providência adotada por Augusto Aras no sábado (16/1), quando determinou investigação de eventual omissão dos governos estadual e municipal — no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - e solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das medidas de sua competência no contexto da crise na saúde pública no Amazonas.

O propósito do procedimento, segundo enfatiza Aras, é permitir a definição de “diretrizes capazes de impedir a repetição do quadro registrado no Amazonas em qualquer outro ente da Federação”. A investigação sanitária deve também revelar se houve qualquer mudança no perfil do vírus a influir na dinâmica da epidemia. O inquérito tem caráter administrativo, mas poderá ser acompanhado por representantes do Ministério Público Federal (MPF), a serem designados pelo PGR.

O pedido inclui, ainda, a realização de auditoria junto às secretarias de Saúde de Manaus e do Estado do Amazonas, tendo como foco avaliar a existência de recursos financeiros suficientes, aplicação eficiente, planejamento e regularidade na aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia. Nesse caso, a providência deve ser tomada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Amazonas enfrenta, nos últimos dias, uma segunda onda da covid-19 e, como consequência, sofre com o aumento de óbitos, a falta de leitos e, mais recentemente, de oxigênio para atender os pacientes hospitalizados.