Em pronunciamento, nesta quarta-feira (6/1), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o país tem 354 milhões de doses de vacinas asseguradas e cerca de 60 milhões de seringas e agulhas já disponíveis nos estados e municípios, o que permitirá “o início da vacinação ainda em janeiro”. Além disso, o ministro assinou um decreto que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística e nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.
A norma, que será publicada em Medida Provisória (MP), também prevê: a coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a covid-19; treinamentos de profissionais que vão vacinar a população; e contratação de vacinas e de insumos destinados à imunização, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao iniciar o pronunciamento, Pazuello se solidarizou com as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da covid-19 e agradeceu a todos os profissionais de saúde. “Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de 7 milhões de brasileiros estão recuperados”, ressaltou. Pazuello também elogiou a equipe do Ministério da Saúde, “que têm se empenhado para que a vacinação esteja à disposição da população o mais rápido possível”.
“Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”, disse. Segundo ele, o Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. “Número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro."
Garantia da Opas
O ministro ressaltou que tem, ainda, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) de que o país receberá mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões requisitadas à Associação dos Produtores de Seringas (Abimo).
Pazuello destacou que o país terá 354 milhões de doses de vacinas em 2021, sendo 254 milhões de doses pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Astrazeneca e 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a Sinovac. “Estamos em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia”, completou.
Sobre a Pfizer, que já disponibilizou vacina em vários países, o ministro disse que a pasta está trabalhando com os representantes da empresa para resolver “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”. São elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.
Exportador
“O Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve”, disse. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população. No que depender do Ministério da Saúde e do Presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória”, finalizou.
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