Após autorização global da OMS, vacina da Pfizer fica mais próxima do Brasil

Decisão inédita da OMS pode favorecer compra da vacina pelo governo brasileiro, avalia especialista

Bruna Lima

postado em 02/01/2021 06:00

(crédito: AFP / Brendan Smialowski)

Enquanto as tratativas entre a Pfizer e o governo federal continuam estagnadas, o mundo entra em 2021 com a autorização global para o uso emergencial da vacina desenvolvida pela farmacêutica americana, em conjunto com a Biontech, contra a covid-19. Esta é a primeira aprovação do tipo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão da pandemia. A decisão deu-se por meio de análise de especialistas reunidos pela entidade, segundo os quais a “vacina atendeu aos critérios obrigatórios de segurança e eficácia”.

A homologação da OMS facilita a adoção, por agências reguladoras de todo o mundo, do medicamento para a aplicação em caráter restrito — apenas para alguns setores da população —, enquanto os países mantêm negociações com o laboratório para a obtenção das doses, como faz o Brasil. A Pfizer chegou a afastar a possibilidade de entrar com o pedido de uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas voltou atrás depois que algumas regras para a submissão foram desburocratizadas pela autarquia.

“Com essa validação da OMS, agiliza-se o uso dessa vacina por ser uma prova de que tem segurança sanitária para ser utilizada. Para o Brasil, pode-se utilizar esse referendo para, finalmente, obtê-la. Mas, depende do governo acertar a compra. O que temos visto é uma dificuldade grande”, destacou o gestor em saúde e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Adriano Massuda. “O Brasil pode, se quiser, se beneficiar disso. É preciso uma decisão política do governo, de orientar a Anvisa para que utilize esse parecer”, frisou.

Massuda observou que a homologação da OMS facilita o uso de vacinas em países que não dispõem de agências reguladoras. Além de servir como referência às entidades sanitárias, a permissão possibilita à própria agência das Nações Unidas a incorporar as doses em mecanismos como a Covax Facility, aliança multilateral que prevê distribuição de lotes aos países que aderiram à iniciativa.

“Há que se destacar que esta não deveria ser a única a ser liberada, já que este produto tem critérios de conservação mais complexos, com necessidade de temperaturas muito baixas”, salientou o médico e doutor em saúde pública Flávio Goulart, destacando a necessidade de se ampliar a possibilidade de uso emergencial de outros imunizantes no Brasil.

Já o fundador da Anvisa e médico sanitarista Gonzalo Vecina vê com desconfiança a decisão da OMS. “Não terá impacto, pois a Pfizer não tem vacinas para fornecer à OMS. Acredito que a novidade acaba sendo um jogo de marketing, que pulveriza vendas pelos países, conquistando bons clientes. Assim, a aprovação, a meu ver, ganha contorno mercadológico. Somente acredito no contrário se a farmacêutica anunciar a entrega de alguns milhões de doses para a OMS usar no Terceiro Mundo”, apontou Vecina.

Já aprovaram o uso emergencial da vacina da Pfizer o Reino Unido, a União Europeia e os Estados Unidos. A autorização não substitui o pedido de registro, necessário para que o fármaco seja aplicado em massa na população. O uso emergencial apenas permite, mediante assinatura de termo de consentimento, a imunização de grupos específicos enquanto a terceira e última fase dos ensaios clínicos são concluídos, comprovando efetivamente a eficácia e a segurança do produto.