Uma imensidão de azul, equivalente a aproximadamente metade da massa continental brasileira: assim é a Amazônia Azul, faixa oceânica sobre a qual o Brasil possui o direito de exploração. Assim como a floresta mundialmente conhecida, a versão marítima da Amazônia constitui uma excepcional fonte de riqueza econômica, além de ter importância estratégica e científica. E, assim como a irmã terrestre, a Amazônia Azul demanda preservação, pesquisa e investimento.
Com a missão constitucional de zelar pela integridade das águas brasileiras, a Marinha mantém uma ação permanente em relação à Amazônia Azul. Um dos programas mais importantes dessa estratégia é o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Integra esse programa um conjunto de equipamentos e sistemas para reunir informações sobre a área oceânica e compartilhar com outros órgãos e empresas do governo, como Polícia Federal, Ibama e Petrobras. “O SisGAAz é um programa estratégico da Marinha do Brasil (MB). (...) Por isso, é de suma importância que a sociedade perceba a importância da garantia da nossa soberania no entorno estratégico do Brasil, que inclui o Oceano Atlântico Sul, onde há ameaças, efetivas e potenciais, presentes e futuras, como poluição hídrica, pesca ilegal, pirataria e outros”, informou a Marinha, em nota encaminhada ao Correio.
Pesquisadores ouvidos pela reportagem descrevem as maiores dificuldades da região e a necessidade de se conhecer com profundidade, a fim de que se aponte as melhores formas de explorar a área ao mesmo tempo em que se garanta a preservação ambiental.
Um projeto realizado ao longo de 2020 pretende mapear as potencialidades das atividades econômicas da zona costeira, com o desenvolvimento de uma metodologia a ser aplicada em toda a costa. O projeto é encabeçado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e usará como piloto a costa do RN. Professor da UFRN e ex-coordenador do programa, Aldo Dantas comenta a importância da iniciativa. “A ideia é que esse projeto contribua para disciplinar as atividades que possam efetivamente ser realizadas nessa franja (do mar somado à parte terrestre)”, diz. Segundo o professor, “existe um mito de que se usa, degrada”. “Nem sempre é assim. O bom uso não degrada, e uma forma de preservar é fazer bom uso”, afirma.
Um dos integrantes do projeto, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador externo da UFRN Sérgio Barros, afirma que o estudo fará uma análise política, econômica, social, tecnológica, ecológica e legal da região, com estabelecimento das atividades mais propícias a cada localidade. “A gente tem uma cultura de praia, mas não tem a dimensão do recurso e da potencialidade da Amazônia Azul, com possível desenvolvimento de atividades compatíveis com aquela realidade, da preservação”, relata. De acordo com ele, estabelecer as potencialidades evita a exploração em áreas que não podem ser exploradas.
Reserva de oxigênio
Professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade dos Oceanos, Alexander Turra ressalta que os desafios na Amazônia Azul consistem em conhecer a área, identificar potencialidades e desenvolver tecnologias para exploração sustentável. “Em um total de 10 respiradas, de cinco a sete provêm do ambiente marinho. É um saldo de oxigênio importante. Além disso, é importante para produção de alimento e uma fronteira com grande potencialidade de geração de energia limpa”, como das ondas do mar ou eólica.
O professor frisa que a Amazônia Azul é uma “preciosidade brasileira que vem sendo agredida” por mudanças climáticas, pesca excessiva ou espécies invasoras, além da poluição. “O oceano representa 19% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Boa parte são serviços associados a turismo e lazer”.
Professor de Engenharia Oceânica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Segen Estefen afirma que o grande desafio é integrar as ações científicas voltadas ao mar, mantendo um desenvolvimento econômico, social e a preservação do oceano. “A ciência tem que prevalecer nas decisões sobre a utilização do mar para atividades econômicas. Isso é fundamental. É com esse olhar científico que nós vamos poder nos beneficiar das atividades econômicas nos oceanos, e, ao mesmo tempo, vamos preservá-lo”, diz.
Em 2019, a Amazônia Azul sangrou. Um derramamento de óleo atingiu a costa do Nordeste e Sudeste brasileiro. O crime é considerado, pela Marinha, como “sem precedentes na história”. O óleo percorreu 700 quilômetros até chegar à costa do Brasil. A Marinha e a Polícia Federal investigaram o caso, mas os responsáveis pelo desastre não foram identicados até o momento.
A Marinha garante que conduziu de forma ininterrupta “uma investigação complexa” sobre o caso. Em nota enviada ao Correio, comentou a gravidade do episódio. “O derramamento de óleo ocorrido ano passado traz ensinamentos para evitar que tal crime ambiental volte a acontecer. Por exemplo, há necessidade premente de investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, especificamente o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), com a melhoria de sistemas de apoio à decisão e a aquisição/instalação de radares de médio/longo alcance”, ressalta.