Após ser publicada a notícia de que o Ministério da Saúde estaria planejando encerrar programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), a pasta informou que irá disponibilizar cerca de R$ 99 milhões para ampliar e qualificar o atendimento prestado pelos 2.657 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9/12). Segundo publicação do MS, a ação vem “para reforçar o cuidado à saúde mental dos brasileiros durante a pandemia da covid-19”.
“É por meio dos Centros de Atenção Psicossocial que as pessoas em sofrimento ou transtorno mental, e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, são acolhidas pelo SUS. A relevância desses serviços para a saúde pública se acentuou pelo cenário de combate à pandemia do coronavírus. Por isso, reiteramos nosso comprometimento com as atividades essenciais da assistência à saúde mental”, reforçou o secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Parente.
O ministério também informou que estados e municípios podem utilizar os recursos para reforçar as práticas realizadas pelos CAPS e demais serviços da rede de saúde mental.
Investimentos
De acordo com o Ministério da Saúde, foi investido cerca de R$ 1,5 bilhão para a abertura de novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) este ano. Além disso, o MS também sustenta que repassou cerca de R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro