O ministro da saúde, Eduardo Pazuello, informou nesta quarta-feira (9/12) que, caso sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as vacinas contra a covid-19 poderão ser usadas para uso emergencial ainda em dezembro deste ano.
O general citou os laboratórios Pfizer, AstraZeneza e SinoVac em entrevista à CNN Brasil. Em reunião com os governadores na manhã de terça-feira (8), o ministro informou que os imunizantes devem ser registrados no Brasil apenas em fevereiro de 2021.
“Uso emergencial pode acontecer em dezembro, por exemplo? Em hipótese? Se tivéssemos a dose, sim. Se a Pfizer conseguir a emergencial, e nos adiantar algumas doses, pode. Em quantidades pequenas, de uso emergencial. Pode acontecer com a Pfizer, pode acontecer com o Butantã, com a AstraZeneca. É íntimo da produtora, não é uma campanha de vacinação”, disse Pazuello.
Programa Nacional de Imunização
O chefe da pasta voltou a falar que a vacinação nacional pode acontecer entre janeiro e fevereiro, caso a Anvisa realize os registros em janeiro. Com os registros, a vacina é implementada no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Segundo o ministro, há 15 milhões de doses da Pfizer garantidas para janeiro, e 500 mil doses da AstraZeneca.
Ainda nesta quarta-feira será definida a malha geográfica da distribuição das vacinas imunizantes contra o novo coronavírus. Assim como em outras campanhas de vacinação, a ideia é distribuir insumos por vias aéreas e rodoviárias. O governo federal irá disponibilizar os materiais para os estados da federação, que, por sua vez, distribuirão a seus municípios.
Requisitos definidos
A Anvisa definiu requisitos para pedidos de uso emergencial de vacinas. Segundo publicação da órgão regulador, “o documento tem como objetivo orientar as empresas desenvolvedoras de vacinas sobre os dados e as informações necessárias para apoiar a decisão da Agência na emissão de autorização temporária para vacinas experimentais.”
Esclareceu que a permissão temporária para disponibilização emergencial de vacinas ainda em fase experimental é destinada à vacinação de populações-alvo específicas, quando possuem risco/benefício bem estabelecido; pode ser interrompida ou retirada a qualquer momento; e não permite a vacinação em massa e nem a comercialização de vacinas.
Também foi esclarecido que apenas a empresa desenvolvedora da vacina pode solicitar o uso emergencial do imunizante. Para tanto, é necessário possuir Autorização de Funcionamento, realizar Reunião de Pré-Submissão com a Anvisa, possuir Dossiê de Desenvolvimento Clínico aprovado pela Anvisa e ensaio clínico de fase 3 em andamento.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro