Nesta sexta-feira (4/12), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu com representantes de entidades de ensino técnico e superior, público e particular, para discutir a Portaria nº 1.030/2020, que determina a volta às aulas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021. Diferentes setores da educação pedem que a portaria seja aperfeiçoada e o ensino remoto seja mantido até o fim do ano que vem. A reunião durou uma hora e meia.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que a reunião com o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) “reforçou o compromisso do MEC com o diálogo, principalmente, em temas tão relevantes para a educação”.
Durante a reunião, Milton Ribeiro fez um breve relato dos objetivos da portaria, “que trata do retorno às aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou, ainda, que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás”, disse, em nota.
Segundo o MEC, um importante aspecto do encontro foi o entendimento de que o ensino remoto não substitui o ensino presencial. “Não houve rejeição a natureza da portaria. Todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião”, informou o ministério.
De acordo com as entidades, o ministro tomou permaneceu até o fim do encontro. Estavam presentes representantes de cerca de 30 instituições. Segundo Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que representa o setor de ensino particular, a reunião foi muito representativa e cordial. “Houve um consenso de que todos querem voltar, só que com um nível de segurança necessário para que essa transição, até a normalidade, se dê da melhor forma”, contou. Celso ainda comentou que entende-se que a portaria está em vigor, mas será aprimorada com as contribuições dadas.
Para o presidente da ABMES, o saldo da reunião foi positivo, uma vez que todas as partes foram ouvidas e tiveram seus posicionamentos levados em consideração. O setor privado defendeu que a portaria traga mais flexibilidade e autonomia para as instituições.
“Defendemos também a homologação do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), porque detalha as diretrizes do ano letivo que permitem que as instituições possam fazer seu planejamento com tranquilidade. Então, nós achamos que o ministro homologando e melhorando a portaria, o setor acredita que pode começar a fazer um planejamento de volta gradual”.
Celso lembrou que a volta às aulas presenciais será complexa, com idas e vindas, uma vez que “a própria pandemia ainda não acabou e nem vai acabar por um curto prazo”.
O epidemiologista Eliseu Alves Waldman, do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP, explica que, como a covid-19 ainda é pouco conhecida, toda afirmação que se faz é com ressalva. "Na minha opinião, o que estamos vivendo, hoje, no país é um aumento do recrudescimento da primeira onda em função de uma abertura um tanto descuidada, ocorrida em praticamente todo o país. Agora, mais acentuada nos estados do Sul, que foram menos atingidos no início da primeira onda".
"Hoje, não tem uma coordenação do ministério, pois ele não assume o papel que lhe cabe. Nunca tivemos um ministério tão alheio como o atual, ele não se manifesta, então, fica muito difícil ter ações coordenadas no enfrentamento da pandemia no Brasil", afirmou.
Retomada
Em seu blog pessoal intitulado Ciência, Universidade e Outras Ideias, o professor titular do Departamento de Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás (UFG) José Alexandre Felizola Diniz Filho criticou o uso do termo “retomada às aulas”. José fez questão de lembrar que as aulas não precisam ser “retomadas”, uma vez que só foram interrompidas durante o período de adaptação das universidades ao modelo remoto.
“Não tenho nada para 'retomar' porque, de fato, eu nunca parei de trabalhar. Muito pelo contrário, em particular, eu não lembro de ter trabalhando tanto e sob tanta pressão na minha vida quanto nesses últimos meses, e conheço vários e vários colegas que se sentem da mesma forma”, escreveu.
Na publicação “Precisamos ‘retomar’ as atividades na Universidade?”, o professor da UFG sintetizou o percurso percorrido pelas instituições de ensino durante a pandemia.
“No Brasil, a maior parte das universidades foi fechada e suspendeu as atividades presenciais na primeira quinzena de março, bem no início do ano letivo de 2020. Quando se percebeu que seria impossível retornar as atividades presencialmente em curto prazo, o calendário acadêmico foi suspenso (pelo menos aqui na UFG), até que fosse possível organizar as atividades de ensino de forma remota, que já haviam sido autorizadas de forma emergencial pelo MEC em 18 de março”.
Segundo Celso Niskier, “com uma portaria flexível, as instituições podem começar a planejar a volta das atividades presenciais, porque o setor não parou. As aulas aconteceram o ano todo de forma remota, e, no ano que vem, possivelmente, [acontecerão] combinando parte remota com parte presencial para manter os protocolos de segurança”, pontuou o representante do setor das universidades privadas.
*Estagiárias sob supervisão de Andreia Castro