Luís Felipe dos Santos Manvailer, réu na morte da esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em julho de 2018, no município de Guarapuava (PR), iria a júri popular nesta quinta-feira (3/12), mas teve o julgamento adiado porque um de seus advogados alegou ter testado positivo para covid-19. Preso desde a data da morte, ele responde por homicídio qualificado (feminicídio) e fraude processual. A data do novo julgamento será 25 de janeiro de 2021.
Tatiana foi encontrada morta, dentro da casa onde vivia com Luís Felipe, após cair do 4º andar do prédio onde morava, na cidade paranaense. Momento antes, segundo a denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), os dois discutiam enquanto retornavam de uma casa noturna, e o réu passou a agredir a vítima. As cenas brutais de violência foram registradas pelas câmeras de segurança do prédio onde eles moravam. Na chegada no estacionamento, Luís Felipe retira Tatiana do carro, com truculência. Depois, pega a mulher pelos cabelos e coloca o dedo em riste na face da jovem, enquanto fala algo.
Uma terceira câmera, já de outro ângulo, flagra a vítima correndo do agressor, em direção ao elevador. Ela tenta se desvencilhar incontáveis vezes, enquanto é agarrada e jogada contra as paredes. O vídeo também mostra o exato momento da queda da advogada, mas não a causa. A defesa alega que a advogada se suicidou.
As imagens ainda mostram quando o denunciado leva o corpo da mulher de volta ao apartamento. Em outro momento, sem a jovem, Manvailer aparece com outra camiseta. Na camisa social que usava anteriormente havia manchas de sangue. Minutos depois, ele foge, pela garagem, de carro, mas acaba preso.
Adiamento
"A defesa de Luís Felipe Manvailer informa que estava pronta para participar do Julgamento Popular que começaria amanhã, dia 3 de dezembro, porém na manhã de hoje um dos advogados de defesa testou positivo para COVID-19, o que foi imediatamente informado ao juiz do caso que acabou por redesignar o júri para data futura", diz a nota liberada à imprensa.
"A família de Tatiane Spitzner estava preparada e confiante no resultado condenatório do júri de Luís Felipe Manvailler, que deveria começar amanhã (3) em Guarapuava. No entanto, a notícia de contaminação por covid-19 de um membro da defesa de Manvailer foi imprevisível e levou à redesignação da data do júri. Por isso, os familiares e o assistente de acusação, Gustavo Scandelari, da Dotti e Advogados, entendem que o assunto deve ser tratado com a maior cautela possível e seguem confiantes no resultado", diz a nota da família da Tatiane
Acusação
No julgamento, o Ministério Público sustentará a tese de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil e morte mediante asfixia) e fraude processual (por ter removido o corpo da vítima do local da queda e limpado vestígios de sangue deixados no elevador). Para os promotores, a tese foi comprovada pelo laudo de necropsia e de anatomopatológico, que aponta que a vítima foi jogada da sacada quando já estava morta.
Defesa
No entanto, essa tese é contestada pela defesa do acusado. Desde a prisão, Luís afirma que Tatiane se jogou da sacada. Para convencer os jurados disso, a defesa do réu — que é comandada por Cláudio Dalledone, um dos mais conhecidos advogados criminalistas do país — montou uma força-tarefa de defensores.
Os advogados questionam todo o processo de investigação do caso. “Casos como esse, assistimos diariamente em todo o Brasil. Erros cometidos na fase de inquérito, erros de perícia, afirmações precipitadas que culminam em uma distorção real dos fatos e, por consequência, a insegurança jurídica e o risco iminente de uma injustiça”, diz Janira Rocha.
A criminalista Graciele Queiroz fala em “manipulação da opinião pública”, principalmente nas redes sociais, como um massacre. “Usaram o senso comum, a comoção causada pela acusação precipitada, como gatilho para colocar uma cidade inteira contra esse rapaz. Distorções como essa afetam inclusive a verdadeira luta de todas nós no enfrentamento ao feminicídio”, defende.
Queiroz lembra que Manvailer errou ao agredir a esposa. “Tem que pagar pelo erro gravíssimo, mas isso na medida de suas ações. Pagar como agressor que foi, algo reprovável, repudiado por todas nós! Agora, imputar a ele o crime de feminicídio quando as provas dizem ao contrário, quando as evidências sugerem que este processo foi contaminado de forma vergonhosa, é promover vingança a qualquer preço, é estabelecer a barbárie e semear o ódio”, alega.
O julgamento
Devido às restrições por causa da pandemia da covid-19, a sessão não terá presença de público, mas será transmitida no canal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no Youtube. Os debates do julgamento devem durar dois dias, caso não aconteça nenhum fator que adie o julgamento.