Sem agravante de injúria racial, 6 são indiciados por homicídio

Correio Braziliense

postado em 12/12/2020 00:25

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas pelo espancamento e a morte do soldador João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, em uma loja do Carrefour de Porto Alegre. O caso ocorreu na noite da véspera do último Dia da Consciência Negra, gerando uma série de protestos contra o racismo por cidades brasileiras.

De acordo com a Polícia Civil, o espancamento ocorreu por motivo torpe, causado pelo racismo estrutural, embora o agravante de injúria racial não tenha sido incluído no inquérito. Os indiciados responderão por homicídio triplamente qualificado. Entre eles, estão o ex-policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva e o vigilante Magno Braz Borges, que trabalhavam no supermercado e agrediram a vítima, e a agente de fiscalização Adriana Alves Dutra, que aparece nos vídeos do espancamento tentando impedir que o ato fosse gravado.

Os demais são o também vigilante Paulo Francisco da Silva, do Grupo Vector, e os funcionários do local Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, em grau menor de participação no crime. Para a polícia, Adriana e o outro vigilante poderiam ter impedido as agressões.

A partir de necropsia feita pelo Departamento Médico Legal, o inquérito também concluiu que o soldador morreu por asfixia. Segundo testemunhas, um dos agressores colocou o joelho sobre o corpo dele, imobilizando-o e dificultando que respirasse.

Mais de 40 pessoas foram ouvidas durante a investigação. Dos seis incriminados, estão presos Giovane, Magno e Adriana. Nesta semana, a Justiça negou pedido de liberdade provisória do ex-PM temporário.

Responsável pela investigação, a delegada Roberta Bertoldo disse que não houve crime de injúria racial, porém, a atitude dos agressores ocorreu em decorrência do racismo estrutural no país, somado ao fato de a vítima ter uma condição socioeconômica inferior, uma vez que “nenhuma testemunha foi capaz de detalhar o que motivou aquela reação violenta”.