O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (11/12), por meio de nota, que não se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados. A declaração da pasta foi feita horas depois de o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmar que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teria dito que “toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde”.
Na nota, a pasta informou que, apesar de não ter se manifestado sobre o requerimento de vacinas, “todas as campanhas nacionais de vacinação são feitas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde”. “As ações têm o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde e, dessa forma, é possível garantir que as vacinas cheguem a todos os estados/municípios, e que o trabalho possa ser realizado com eficiência”, completou o órgão.
Caiado ainda declarou que o ministro da Saúde o informou de que uma medida provisória (MP) seria editada para tratar da “centralização e distribuição igualitária das vacinas”. “Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje (sexta). Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid”, postou o governador após se reunir com Pazuello.
Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no País será requisitada, centralizada e distribuída aos Estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid.
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) December 11, 2020
Mais cedo, questionado pelo Correio sobre a intenção em requisitar e centralizar toda e qualquer vacina produzida e registrada no país, o ministério apenas informou que só quem responde oficialmente sobre a edição de medidas provisórias é a Presidência da República.
"Insanidade"
Horas depois, após o governador de São Paulo, João Doria, dizer que a “União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas”, a pasta resolveu se pronunciar por meio da nota negando a ideia.
A nota oficial reforça que o PNI é quem irá nortear a campanha de vacinação contra a covid-19. “A situação de imunização dos brasileiros será acompanhada via aplicativo Conecte SUS, que terá a funcionalidade de uma carteira de vacinação virtual — o que será essencial para saber quantas doses foram aplicadas e de qual imunizante e, consequentemente, garantir a saúde dos cidadãos e o sucesso da campanha nacional”, informou o ministério.
Viés político
Para especialistas, o papel de coordenação do ministério é esperado, mas é necessário o afastamento do viés político, presente na discussão. "Isso provoca, alimenta uma guerra infantil e que vem sendo estimulada por ambas as partes", argumenta o gestor em saúde e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Adriano Massuda.
O médico e doutor em saúde pública Flávio Goulart concorda com a atuação central do ministério para tratar estados e municípios de forma equitativa, mas expõe que a inversão de protagonismo é consequência da ingerência do governo Bolsonaro frente à crise de saúde. "Acontece que o governo federal vem se omitindo e mesmo criando obstáculos com relação ao controle da pandemia, por exemplo, indicando não inclusão de vacinas anti-covid no PNI. Isso tem provocado o protagonismo de alguns estados, como é o caso de SP, também por razões eleitoreiras, a assumirem papéis diferenciados".
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