O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou uma operação em conjunto com todas as polícias civis dos 26 estados e do Distrito Federal a fim de combater a violência contra o idoso. A operação, que teve início no dia 1º de outubro, foi deflagrada nesta sexta-feira (4/12). Em todo o período, foram presas, segundo balanço divulgado esta tarde, 495 pessoas em todo o país, sendo 45 só hoje. Além disso, 12,6 mil denúncias foram apuradas e 13,2 mil vítimas foram atendidas.
A ação contou com a participação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, a ministra Damares Alves ressaltou que no Disque 100, que recebe denúncias de violação dos direitos humanos, houve um aumento significativo de ligações sobre episódios de violência contra os idosos durante a pandemia. O número saltou de 36.181, entre janeiro e setembro de 2019, para 62.109, no mesmo período deste ano, um aumento de 71,6%.
As denúncias apuradas em relação ao idoso vão desde violência patrimonial à violência física e sexual. Damares afirmou que, a partir da operação, haverá mudança na política pública de atendimento ao idoso no Brasil. Ao destacar a violência sexual contra idosas, a ministra anunciou que, no próximo dia 10, será apresentado um pacote de proteção às mulheres com mais de 65 anos, uma Política Nacional de Proteção aos Idosos e, especificamente, ao enfrentamento da violência sexual cometida contra idosos.
O ministro da Justiça, André Mendonça, destacou que os crimes dessa natureza são de grande gravidade. “Tira dele (do idoso) a dignidade, justamente, num momento em que ele está mais fragilizado, quando, às vezes, as suas forças já não correspondem às da sua juventude, e a sua própria mente, às vezes, está abalada com alguma doença”, disse. Ele ainda ressaltou a importância de ações integradas como essa operação.
O secretário de Operações Integradas da pasta, Jefferson Lisboa, disse que as cenas de violência vistas durante as investigações são extremamente comoventes e degradantes. O coordenador-geral do Sistema Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), Rafael Mota Brito, explicou que a intenção da operação era dar uma “resposta incisiva e pedagógica” frente ao aumento de casos.
“Tratamento preliminar”
De acordo com ele, houve um “tratamento preliminar” às denúncias, separadas por estados, por municípios, e apresentadas a cada estado em meados de setembro. A operação se deu com uma fase de verificação preliminar de procedência da denúncia, análise de vínculos, para que os inquéritos policiais pudessem ser instruídos e deflagrados.
“É um crime muito grave em que o idoso não pode esperar a data da deflagração para receber essa assistência. Então, a orientação desde o início era de que à medida que as diligências fossem sendo realizadas, as medidas já fossem cumpridas”, explicou.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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