O presidente Jair Bolsonaro anunciou que assinará uma medida provisória isentando consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz por 30 dias retroativos. O montante será pago pela União. A declaração foi feita ontem em Macapá, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Bolsonaro falou sobre as medidas iniciais que foram tomadas desde 3 de novembro, quando o estado foi assolado por um apagão total, e destacou que as ações ajudarão a acelerar o restabelecimento de energia, ainda que não seja atribuição federal. Ele acrescentou que, “nos próximos dias”, o sistema elétrico do estado estará operando com capacidade máxima.
“Isso que demoraria por volta de 90 dias para ser estabelecido, mesmo não sendo atribuição do governo federal, nós mergulhamos, em especial, pelo pedido de Alcolumbre e, hoje, podemos dizer que estamos nos aproximando dos 100%. Acredito que nos próximos dias, ao apertamos o start de novos geradores de pequeno potencial, mas que, no somatório, brevemente atingiremos, então, a plena eficiência”.
O presidente também falou sobre o sofrimento da população local que está há quase três semanas sem eletricidade, disse que assinará a MP como ação compensatória ao estado e emendou que o governo está pronto para atender ao Amapá.
“Também por decisão, no primeiro momento do presidente do Congresso Nacional, procuramos o ministro da Economia, Paulo Guedes. Já ouvimos todos os órgãos interessados ou responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma MP para dar uma medida compensatória a todos que foram prejudicados com essa falta de energia. Em grande parte, devemos a você (Alcolumbre) essa iniciativa, além de outras que, se, porventura, se fizerem necessárias, nós estamos prontos para atender ao estado do Amapá”, declarou.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, detalhou as medidas do governo. “A primeira isenta consumidores do Amapá por 30 dias anteriores à edição da MP. Outras medidas foram tomadas ao longo do tempo. O Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou mais de R$ 21 milhões para atender os mais carentes do estado na primeira semana.”
Segundo o ministro, nos próximos 15 dias, um novo plano será apresentado para impedir que novas crises energéticas ocorram. “Nós podemos garantir que a segurança energética vai permanecer neste estado daqui para frente.”
Albuquerque completou que o presidente da Petrobrás doou R$ 500 mil em cestas básicas para as famílias carentes. Por fim, Alcolumbre agradeceu o gesto do presidente e disse que, sem o apoio do governo federal, o estado ficaria “no mínimo 60 dias sem energia”. Bolsonaro por sua vez, já era cobrado a comparecer ao local e prestar algum tipo de auxílio.
Mais cedo, o presidente visitou duas subestações de energia, a convite do presidente do Senado. No aeroporto de Macapá, sem máscara, o chefe do Executivo cumprimentou apoiadores em meio à aglomeração. A imagem foi postada nas redes sociais.