O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou nesta quarta-feira (4/11) que vai pedir a quebra do sigilo do vídeo de audiência de instrução e julgamento do caso do estupro da jovem catarinense Mariana Ferrer para esclarecer informações, caracterizadas como “inverídicas” pelo órgão, expostas em reportagem do The Intercept Brasil.
Em nota, o MPSC afirma que o vídeo que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais “não condiz com a realidade” e “foi editado” de forma a ocultar as intervenções feitas pelo promotor e pelo juiz em favor de Mariana para interferir os excessos praticados pelo advogado de defesa Cláudio Gastão da Rosa Filho.
Dessa forma, o ministério alega que para que órgãos de controle possam avaliar adequadamente a postura adotada pelo promotor e juiz na audiência, o promotor Thiago Carriço de Oliveira requereu ao Poder Judiciário o levantamento do sigilo do vídeo da instrução criminal.
O vídeo em questão foi trazido à tona em reportagem do The Intercept Brasil, que denunciou a condução do caso e teve acessos aos registros do julgamento, e mostra trechos da audiência. Em um momento, o advogado Cláudio Gastão diz que "graças a Deus" não tem uma filha do "nível" da modelo. "E também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher como você", continua.
Em outro momento, Gastão se dirige a Mariana: “Não adianta vir com teu choro dissimulado, falso e essa lágrima de crocodilo”. Logo após a fala, o juiz diz que pode suspender a audiência para que Mariana se recomponha.
No entanto, Mariana responde que apenas gostaria de ser respeitada. “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados de assassinato são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, disse Mariana Ferrer.
O MPSC alega que a audiência teve duração de cerca de três horas e realizada em dois dias distintos e ainda garante que "no primeiro momento em que o advogado de defesa adotou atitude desrespeitosa em relação à Mariana, o promotor de Justiça interveio para que ela não fosse exposta a situação de constrangimento". O órgão também assegura que a íntegra do vídeo mostra que os promotores de justiça adotaram o respeito e a sensibilidade exigida pela questão ao longo de todo o processo.
Repúdio
Ainda por meio da mesma nota exposta nesta quarta (4/11), o MP reiterou o repúdio à atitude do advogado. O órgão também lamentou que argumentos como “aspectos pessoais da vida de vítimas de crimes sexuais” ainda sejam usados por defensores e afirmou que posturas como essa são "amplamente combatida pelo Ministério Público de Santa Catarina, inclusive por meio de programas institucionais de apoio especializado às vítimas de violência".
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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