Alcolumbre quer investigação sobre apagão no AP e que Aneel casse concessão

A Justiça Federal, por sua vez, determinou multa diária de R$ 15 milhões para a concessionária caso o atendimento não seja retomado em até três dias

Agência Estado

postado em 08/11/2020 22:00 / atualizado em 08/11/2020 22:01

(crédito: Marcos Oliveira/Agencia Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse neste domingo, dia 8, que vai cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma investigação rigorosa sobre as responsabilidades da empresa responsável pela subestação que pegou fogo e causou um apagão em 14 dos 16 municípios do Amapá. Para Alcolumbre, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) deve perder a concessão, e o empreendimento deve ser assumido pela Eletronorte.

"Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos que levaram ao apagão no Estado sejam rigorosamente investigados", disse. "É fundamental que se investiguem as causas que acarretaram o incêndio na subestação no Amapá. E que os responsáveis sejam exemplarmente punidos para que essa tragédia nunca mais se repita."

O incêndio na subestação ocorreu na última terça-feira, 3, e deixou o Estado às escuras. A eletricidade começou a voltar no sábado, 7, pela manhã. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou neste domingo, 8, que 76% do fornecimento foi restabelecido, mas a população afirma que há instabilidade na entrega de energia.

O Estadão relatou as dificuldades da população em Macapá e a revolta em bairros periféricos no município de Santana. O governo afirma que a normalidade da carga será retomada em até 10 dias. Até lá, haverá racionamento.

A Justiça Federal, por sua vez, determinou multa diária de R$ 15 milhões para a concessionária caso o atendimento não seja retomado em até três dias. Em nota, a concessionária LMTE informou que "trabalha ininterruptamente e em conjunto com governos e órgãos reguladores para garantir o restabelecimento total do fornecimento de energia elétrica no Estado".

A empresa não comentou a decisão judicial nem o fato de que o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que a culpa pelo apagão é dela. Ontem, em live nas redes sociais, Bolsonaro disse que "não queria culpar ninguém", mas disse acreditar que a empresa falhou ao fazer a manutenção da linha.

"Todos os recursos disponíveis, sejam humanos ou financeiros, foram colocados à disposição da força-tarefa montada para solucionar o problema. A concessionária continuará 100% mobilizada até que todos os consumidores de energia do Estado do Amapá sejam totalmente atendidos e que as soluções técnicas perfeitamente desenhadas e implementadas", disse a empresa.

A Linhas de Macapá Transmissora de Energia pertencia à espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, e hoje se chama Gemini Energy. A Gemini Energy detém 85,04% de participação na linha, e 14,96% são da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), autarquia do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Gemini Energy, por sua vez, tem como sócios os fundos de investimento Starboard, com 80%, e a Perfin, com 20%. A participação da Starboard se dá pelo fundo Power Fip, e a da Perfin, pelo fundo Apollo 14 Fip.

Já a participação da Sudam se dá pela conversão de seis parcelas de debêntures em ações.