Comissão Nacional da Mulher Advogada repudia tratamento dado a vítima de estupro

Jovem foi humilhada, durante audiência judicial, por advogado que defende acusado pelo crime. Para a comissão da OAB, é preciso apurar a responsabilidade de todos os envolvidos

Carinne Souza*

postado em 04/11/2020 16:00 / atualizado em 04/11/2020 16:03

(crédito: Reprodção/Internet)

A Comissão Nacional da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou, nesta quarta-feira (04/02), uma nota em repúdio ao tratamento dado à jovem Mariana Ferrer durante audiência judicial na primeira semana de setembro.Ferrer acusa o empresário André Aranha de tê-la estuprado em 2019, durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na audiência, o advogado de defesa do acusado humilha Ferrer e utiliza fotos da vítima para culpabilizá-la e tentar provar que a relação foi consensual.

Em nota, a comissão afirma ser inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão e diz ser indispensável a apuração da "ação ou omissão de todos os agentes envolvidos, já que as cenas estarrecedoras divulgadas mostram um processo de humilhação e culpabilização da vitima, sem que qualquer medida seja tomada para garantir o direito, a dignidade e o acolhimento que lhe são devidos pela Justiça".

A comissão observou que casos como o de Mariana são comuns, e que 75% das vítimas de crimes sexuais em nosso país não denunciam as agressões. "E, por mais que sejam feitas campanhas estimulando que as mulheres denunciem, esse numero não mudará enquanto o sistema de Justiça brasileiro não mudar estruturalmente a forma como atua no julgamento dos crimes sexuais", diz a nota.

"A injustiça cometida contra Mariana Ferrer também é contra todas as mulheres do Brasil. Não podemos aceitar esse tipo de postura que criminaliza a vitima. O exercício profissional da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos deve estar sempre pautado na ética e na dignidade da pessoa humana", completa o documento.

A nota é assinada pela presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima de Andrade Borges; a vice-presidente, Alice Bianchini; a secretária-geral, Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino e pela secretária-adjunta da Comissão, Marisa Chaves Gaudio. O texto expressa solidariedade a Mariana e espera que "providências sejam tomadas em relação aos fatos ocorridos na audiência em todas esferas competentes para que se opere a efetiva justiça".

Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo