Justiça

Após ataque de hackers ao STJ, prazos de processos são adiados

Os sistemas do tribunal, incluindo o site oficial, continuavam fora do ar na manhã desta quarta. Todos os prazos processuais foram suspensos até a próxima segunda-feira.

Agência Brasil
postado em 04/11/2020 13:02 / atualizado em 04/11/2020 13:09
 (crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)
(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3/11) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência.

O ataque ocorreu durante a tarde de terça-feira (3/11) e causou a interrupção de diversos julgamentos que ocorriam simultaneamente, por videoconferência, nas seis turmas do STJ. Os sistemas do tribunal, incluindo o site oficial, continuavam fora do ar na manhã desta quarta (4/11), motivo pelo qual foram suspensos todos os prazos processuais ao menos até a próxima segunda (14/11).

"As demandas que importem em perecimento de direito (demandas urgentes, como liminares em habeas corpus) estarão centralizadas na presidência do STJ por igual prazo. As petições podem ser encaminhadas ao e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br , informou o tribunal por meio de nota.

O STJ recomendou a todos os seus ministros e servidores não utilizarem qualquer computador que esteja ligado a algum dos sistemas informatizados do tribunal, ao menos até que possa ser atestada a segurança das conexões. Todos os funcionários encontram-se em regime de teletrabalho devido à pandemia da covid-19.

Adiamentos

A queda nas transmissões ao vivo provocou o adiamento de diferentes casos rumorosos. Foi adiada, por exemplo, a análise de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SC). Em embargos de declaração, os advogados pedem que o início do cumprimento de pena no caso seja em regime mais brando, bem como a redução da multa.

Outro caso que acabou adiado diz respeito a um recurso do Google contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que atendeu a um pedido do Ney Matogrosso e determinou a retirada do ar de links que o relacionem ao deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Não há ainda previsão para que os julgamentos sejam retomados no Conselho Nacional de Justiça. "Todas as sessões de julgamento, virtuais e/ou por videoconferência, estão suspensas ou canceladas até restabelecida a segurança do tráfego de dados nos nossos sistemas", informou o tribunal.

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