Dias depois de o governo revogar um decreto que autorizava a realização de estudos para nortear a participação de entidades privadas na construção, gestão e operação de unidades básicas de saúde (UBSs), o Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (29/10) um novo projeto visando criar uma Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta à Emergência de Saúde Pública decorrente da covid-19 no país, o VigiAr SUS. A ideia é fortalecer, ampliar e modernizar a vigilância em saúde do país por meio de ações estratégicas. Ao todo serão investidos R$ 1,5 bilhão em ações que compõem o projeto.
Por meio de coletiva de imprensa, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, explicou que o VigiAR SUS nasceu dentro do contexto da pandemia e trará mais segurança, tecnologia e saúde à população. “Vamos ampliar cada vez mais nossa capacidade de vigilância e alerta à covid-19 e outras doenças no Brasil. O projeto irá fortalecer e capacitar ainda mais nossa capacidade de resposta”, disse o secretário.
8 eixos estratégicos
As ações estratégicas citadas na ocasião foram a detecção oportuna, alerta à mudanças no cenário epidemiológico, resposta articulada com estados, municípios e Distrito Federal e prevenção e controle de surtos e epidemias.
A ampliação do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), com investimento de R$ 160 milhões — R$ 93 milhões para estados e municípios; R$ 52 milhões para RH; e R$ 15 milhões em informatização dos 129 CIEVS.
Programa de Treinamento de Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (Episus), que pretende fortalecer a capacidade nacional em vigilância em saúde, investigação epidemiológica, resposta às emergências em saúde pública, equipes formadas nos estados e municípios. Ao todo, esse eixo receberá R$ 156 milhões em investimento.
Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh), composta por Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) que operacionalizam a vigilância epidemiológica nos hospitais. A ampliação deverá aumentar em 184% a quantidade de NHE. O investimento será de R$ 230 milhões, sendo R$ 202,5 milhões para estados e municípios; R$ 28 milhões para RH; e R$ 4,8 milhões, em informatização dos 675 NHE.
Vigilância Sentinela de Síndromes Respiratórias (VSR), que permite participar efetivamente na composição da vacina mundial de Influenza, manter CIEVS e áreas técnicas atualizadas sobre os vírus respiratórios identificados em cada localidade do país e investir em pesquisas para vacinas, soros e medicamentos. Neste caso já foram transferidos R$ 88 milhões para estados e municípios.
Imunização para covid-19, que fará o fortalecimento dos serviços de imunização para resposta segura e coordenada à covid-19. Nesse caso está previsto, entre outras melhorias, rede de frio em todas as unidades da Federação, substituição de geladeiras por câmaras refrigeradas com recurso de segurança de autonomia mínima de 72 horas. O investimento total deste eixo é de R$ 88,3 milhões — R$ 62,3 milhões de recurso para equipamentos em processo de transferência e outros R$ 26 milhões, já transferidos, para estados e municípios.
Serviços de verificação de óbito (SVO), que contará com aquisição de insumos, suprimentos e produtos, capacitação de equipes, implementação de novas técnicas diagnósticas (autópsia minimamente invasiva), adequação dos SVO para maior proteção a usuários e prestadores de serviços. Serão R$ 276,4 milhões de investimento, dos quais R$ 66,4 milhões já foram transferidos.
Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) contarão com ampliação e qualificação da capacidade dos laboratórios centrais de saúde pública para resposta à covid-19. O investimento será de R$ 285 milhões.
Inquérito soroepidemiológico PNAD - Covid-19 no Brasil, que tem como objetivo estimar a prevalência da infecção pelo vírus Sars-CoV-2 em residentes nas capitais, regiões metropolitanas, estados e Regiões do Brasil e terá R$ 204 milhões de investimento.