O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ordenou que todos os agentes de combate a incêndio parassem suas atividades na quarta-feira (21/10) e voltassem para a base de origem, alegando indisponibilidade financeira para fechar o mês de outubro. As informações constam em dois ofícios. A ordem é da Diretoria de Proteção Ambiental, que opera o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfog). A determinação inclui os brigadistas que atuavam no Pantanal e na Amazônia, dois biomas que enfrentam uma forte onda de queimadas neste ano.
Até o dia 20 de outubro foram registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) altas acentuadas nos focos de calor quando comparados ao ano passado. Na Amazônia houve alta em 211%, no Cerrado foram 86% de aumento, e no Pantanal, 408%. Mesmo diante de números tão alarmantes, o governo determinou a paralisação da atuação dos brigadistas do Ibama.
Não é a primeira vez que isso acontece. No fim de agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a afirmar que, devido a bloqueios financeiros para o Ibama e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as operações de combate ao desmatamento ilegal seriam paralisadas. Na ocasião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, contestou, disse que não havia nenhum bloqueio e o governo voltou atrás.
Procurado pelo Correio, o Ibama alegou que a falta de recurso ocorre desde setembro. “A autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza R$ 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, disse, o órgão, em nota.
A ex-presidente do Ibama Suely Araújo rebateu a justificativa. “Tem dinheiro sobrando. O governo é que não se programou para pagar os fornecedores. É problema de gestão do MMA e do Ministério da Economia e mostra uma desarticulação inaceitável”, disse.
Política antiambiental
Ambientalistas reagiram à decisão. “Esta é mais uma prova da política antiambiental adotada por este governo. Alegar falta de recursos para combater as queimadas, sendo que o próprio governo inviabilizou o Fundo Amazônia, que contava com mais de 1 bilhão de reais que poderiam ter sido utilizados para isso é a evidência da total falta de interesse em combater toda a destruição que, infelizmente, acompanhamos nos últimos dois anos”, afirmou Rômulo Batista, porta-voz da Campanha da Amazônia.
Para o secretário-geral do Observatório do Clima, Marcio Astrini, o Fundo Amazônia, que foi congelado por conta da política ambiental do governo Bolsonaro, financiava o combate às queimadas em alguns estados. “O congelamento também impacta na redução de orçamento”, destacou.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) argumentou que a crise da proteção ambiental não é financeira. “É um projeto de governo. Não é falta de orçamento é um projeto de destruição. Salles compartilha da sensação do presidente de que proteção ambiental é entrave ao desenvolvimento. Para eles, quanto mais queimar, mais campo terá para cultivo de monoculturas”, opinou. Segundo o parlamentar, que já coordenou a frente ambientalista do Congresso, o gasto com a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia são suficientes para bancar 1 mil fiscais do Ibama por ano. O problema não é dinheiro.”
Fusão
Os especialistas também aventam a possibilidade de a medida ser uma tentativa de justificar a fusão do Ibama com o ICMBio, em estudo pelo governo. Suely ressaltou, contudo, que a união dos dois órgãos não economizará “absolutamente nada”. “O ICMBio surgiu do Ibama em uma alteração feita em 2007. Ao longo desse tempo todo, houve críticas, mas, na prática, a decisão se mostrou acertada”, disse. O ICMbio gere 9,3% do território e 20% das águas marinhas. “Hoje não cabe dentro de Ibama. A visão de Salles é de empresa, na qual se funde duas e se demite pessoal. No serviço público não pode demitir. Além disso, os dois órgãos têm deficiência de pessoal. Não faz sentido.”