Após ser solto devido a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, passou a ser considerado foragido pelo Ministério Público de São Paulo. A suspeita é que ele tenha aproveitado a decisão de Mello e, ao sair do presídio de Presidente Venceslau, em São Paulo, no sábado, fugido para o Paraguai.
Com 43 anos, André do Rap é tido como um dos principais narcotraficantes do país, sendo um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Após uma longa investigação da Polícia Civil, ele foi preso em 2019, em Angra dos Reis, onde esbanjava uma vida de luxo, regada a passeios de lancha.
Ao soltá-lo, Marco Aurélio argumentou que André do Rap estava preso desde o fim de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva. Na avaliação do ministro, foi excedido o limite de tempo previsto na legislação brasileira, o que justificava a prisão domiciliar. "Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", escreveu Marco Aurélio na decisão.
André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão e recorreu da decisão, emitida em 2013, mas ainda não há trânsito em julgado. A defesa do traficante informou que ele ficaria no Guarujá (SP), mas apuração do Jornal Nacional mostrou que ele seguiu, na verdade, para Maringá (PR), de onde teria fugido para o Paraguai.
Reações
A decisão de Marco Aurélio gerou inúmeras críticas. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se disse perplexo em suas redes sociais. "Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos", escreveu.
Na noite de sábado, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Fux baseou sua decisão no fato de André do Rap ser "de comprovada altíssima periculosidade". A medida de Fux foi elogiada por Doria. Após a decisão, Marco Aurélio quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte, deixando assim que a decisão caixa a todos os ministros.