O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) identificou a presença de ácaros, bactérias e fungos em vários dos misteriosos pacotes de sementes que têm sido entregues, sem solicitação, a moradores de várias regiões do país. Segundo a pasta, 24 estados e o Distrito Federal registraram entregas não encomendadas, pelos Correios, de amostras de sementes provenientes do exterior. Apenas Amazonas e Maranhão não têm registros desse tipo de ocorrência. O caso vem intrigando também outros países. No Brasil, foram, até agora, 258 entregas. A recomendação é que os pacotes não sejam abertos nem descartados e que as sementes não sejam plantadas, devido ao risco de contaminação da agropecuária e dos biomas nacionais.
Dados preliminares sobre 39 amostras em análise acusam a presença de ácaro vivo em uma delas, e duas outras com bactérias. Já fungos estão presentes em 25 amostras, equivalente a 64,1% do total. Três fungos diferentes já foram identificados, mas ainda não há mais informações mais detalhadas sobre esses casos. A expectativa da pasta é que em 30 dias haja mais informações a respeito do material. O ministério orienta quem receber as sementes a entregá-las à Superintendência Federal de Agricultura de seu estado ou o órgão estadual de defesa agropecuária.
As 258 amostras devolvidas são as que passaram pelas barreiras e chegaram aos produtores brasileiros. Além dessas, de acordo com secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, foram interceptadas 33.700 amostras de semente, neste ano, pelos Correios em Curitiba, onde os pacotes mais leves que entram no País são centralizados. Desse total, 26.111 foram destruídas e 2.383 foram devolvidas ao seu local de origem — nessas amostras, não foram feitas análises em laboratório. O restante teve a documentação acertada e foi liberado.
Desconhecimento
O diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart, ponderou que sementes têm alta capacidade de dispersar pragas. “O risco é desconhecido, então o alerta é máximo. Quando fazemos viagens internacionais também não devemos trazer esses produtos”, explicou. “Isso coloca em risco nossa agropecuária e todo o nosso bioma, pois não sabemos o potencial de danos desse material ao Brasil”.
Cléria Inglis, chefe da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia disse que existem critério rigorosos para entrar com material vegetal no Brasil, assim como ocorre em outros países. “Se vem uma amostra, por exemplo, de uma semente de soja com alguma doença, isso pode impactar muito negativamente a produção agrícola do Brasil”, exemplificou.
Possível fraude
Quanto às origens das remessas, foram identificados quatro países — todos da Ásia. José Guilherme Leal, destacou que, em um primeiro momento, a investigação está sendo feita apenas na esfera administrativa, porém, se houver necessidade, autoridades policiais poderão ser acionadas. Uma das hipóteses é que as entregas estejam relacionadas com o chamado brushing scam — esquema realizado em plataformas de comércio eletrônico no qual o vendedor, para melhorar sua posição nos rankings de avaliação dos consumidores, cria pedidos falsos e envia os produtos.
Tarcisio Teixeira, advogado especializado em proteção de dados e direito digital, ressalta que a realização de uma compra em determinado site não significa que a pessoa autorizou a distribuição de seus dados e que ela queira receber algo que não solicitou. O advogado disse que o consumidor tem direito de acionar a Justiça e solicitar indenização, pois teve, tecnicamente, seus dados vazados. No entanto, a dificuldade é identificar o alvo da ação indenizatória. “A questão é descobrir onde esse dado foi vazado. É possível descobrir por meio de investigação, porque essas ações deixam rastros, mas seria uma investigação da Polícia Federal, dentro do Brasil, e das autoridades dos países com os quais temos convênio para efeito de investigação penal”, pontuou Teixeira.
*Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo