Em meio à polêmica decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender o acordo firmado pelo Ministério da Saúde com o Instituto Butantan para que o governo federal comprasse 46 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o diretor-presidente da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), almirante Antônio Barra Torres, disse que a instituição está comprometida em atestar a qualidade, a segurança e a eficácia dos imunizantes que estão sendo testados no Brasil e afirmou que “pouco importa de onde vem a vacina ou qual é o seu país de origem”.
Nesta quarta-feira (21/10), após se reunir com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Torres frisou que a Anvisa quer se manter “fora da discussão política ou de qualquer outra discussão que não seja o norte técnico-científico para que, o quanto antes, possamos entregar respostas vacinais ao povo brasileiro”.
O diretor-presidente da agência comentou que a Anvisa não participa de nenhuma compra feita pelo governo federal, pois isso é competência exclusiva do Ministério da Saúde. Mas deixou claro que não vai rejeitar o pedido de registro de uma vacina só porque o imunizante não teve o apoio do Executivo.
“Para nós, pouco importa de onde vem a vacina ou qual é o seu país de origem. Nosso dever constitucional é fornecer as respostas de se esses produtos têm ou não têm qualidade, segurança e eficácia, se induzem à imunidade ou não, se essa imunidade induzida é específica ao coronavírus, se ela vai combater o coronavírus”, explicou Torres.
Além dele, a segunda diretora da Anvisa, Alessandra Bastos, destacou que a agência está focada em verificar cada vacina de forma sempre “imparcial” e “independentemente da origem do país”. Segundo ela, a Anvisa conta com equipes de fiscalização que supervisionam cada fábrica responsável pelo desenvolvimento das vacinas para atestar que o imunizante está sendo feito dentro de boas práticas de fabricação.
“O nosso critério não é de onde vem, mas é se há qualidade e onde é fabricado. Não é competência nossa fazer julgamento”, garantiu Alessandra. Ela acrescentou que as quatro vacinas que estão em fase de testes no Brasil estão sendo tratadas da mesma maneira pela Anvisa.
“Não há, de forma alguma, nenhuma diferença no tratamento de todos os estudos que foram protocolados e solicitados anuência na Anvisa. Eles cumprem rigorosamente o mesmo trâmite. Obviamente que os tempos são distintos em função do período da solicitação da anuência da agência para que o estudo fosse iniciado, mas não há qualquer distinção no procedimento de avaliação dos dados para cada estudo”, informou.
Registro das vacinas
Torres e Alessandra disseram que, até o momento, nenhuma das entidades responsáveis pelas quatro vacinas que estão sendo testadas no país enviaram pedido à Anvisa para que o imunizante seja registrado e, assim, seja oferecido à população. Segundo o diretor-presidente da agência, os futuros pedidos serão analisados sem “nenhuma alteração, influência ou ação de qualquer outra situação que não a ciência e o apego à boa técnica”. “Não há influência externa nesse sentido”, afirmou.
De acordo com ele, não há nenhuma data pré-definida para a conclusão de estudos ou para o fornecimento de registro a qualquer uma das quatro vacinas. “Entendemos a angústia e a ansiedade e temos também a pressa, mas ela não será atrelada previamente a nenhuma data. O que temos dito desde o início é que lançaremos mão do melhor e do menor tempo, mas não temos a menor pretensão de identificar uma data.”
“O processo de registro vai analisar os dados de qualidade que essa vacina trará, mas segurança e eficácia ainda estão sendo verificados. Todos os pedidos (de estudos) que foram apresentados, foram anuídos e estão sendo acompanhados. Praticamente semanalmente temos reuniões com todas as empresas que estão desenvolvendo suas vacinas e, conforme esse pleito for feito, aí sim poderemos começar a análise do registro das vacinas”, completou Alessandra.
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