Entidades criticam postura ambiental do Brasil que freia acordo com UE

Parlamento Europeu não ratificou o acordo de livre comércio da União Europeia com o Mercosul em razão das políticas antiambientalistas adotadas pelo governo federal

Bruna Lima

postado em 09/10/2020 16:41

O anúncio de que o acordo não seria celebrado até que mudanças sejam feitas na agenda ambiental dos países do bloco sul-americano ocorreu na quarta-feira - (crédito: Sebastien Bozon/AFP)

O Brasil arde com o aumento de registros de queimadas na primeira semana de outubro, enquanto é fritado no exterior pelo Parlamento Europeu, que não ratificou o acordo de livre comércio da União Europeia com o Mercosul, em razão das políticas antiambientalistas adotadas pelo governo federal. Organizações da sociedade civil criticam a postura brasileira frente às agendas de proteção ao meio ambiente e afirmam que o acordo frustrado é fruto dessa condução.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a primeira semana de outubro registrou aumento drástico de queimadas, principalmente na Amazônia, no Pantanal e no cerrado. Do dia 1º até ontem, os focos foram 772% superiores no Pantanal do que no mesmo período do ano passado. Em relação ao cerrado, o aumento foi de 505%, e na Amazônia, de 199%. Esse é o maior índice já registrado no período no Pantanal e no cerrado, e o segundo maior na Amazônia desde 2010.

“Já está mais do que na hora deste governo assumir: ou ele é inapto para cuidar dos nossos biomas, a maior riqueza de todos os brasileiros, ou é conivente e incentiva essa destruição. Nenhuma das ações até agora tomadas por ele surgiu efeito para controlar essa tragédia ambiental pelo qual o país passa. Enquanto nossos biomas queimam, a nossa imagem internacional vira fumaça", critica Romulo Batista, porta-voz da campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil.

O anúncio de que o acordo não seria celebrado até que mudanças sejam feitas na agenda ambiental dos países do bloco sul-americano ocorreu na quarta-feira (7). A justificativa dos parlamentares tem como base capítulo obrigatório sobre desenvolvimento sustentável “que deve ser plenamente implantado, aplicado e avaliado”. O presidente brasileiro chegou a ser citado nominalmente durante a discussão, sendo levantada “profunda preocupação em vista da política ambiental de Jair Bolsonaro”. No entanto, a citação foi retirada da versão final do texto.

"Embora o voto seja simbólico, dado que a decisão sobre a ratificação cabe, agora, a cada país do bloco, ele expressa o incômodo do bloco europeu com a condução da agenda climática pelo Brasil. Uma vez que o governo brasileiro vem dobrando a aposta no negacionismo, em vez de agir contra o desmatamento e as emissões de carbono dele decorrente, o ato do Parlamento Europeu aumenta a chance de o processo de ratificação ser suspenso até a mudança de governo", afirma, em nota, a coordenação do Observatório do Clima.

Este é considerado o maior acordo bloco a bloco de livre comércio, com "potencial de criar um mercado aberto mutuamente benéfico, abrangendo, aproximadamente, 800 milhões de cidadãos", como destaca o Parlamento Europeu. Foram necessários 20 anos de negociação, paralisados pela demanda de aprovar, primeiramente, os requisitos para proteção da Amazônia. "Os protecionistas europeus se escondem atrás do governo brasileiro e ganham argumentos para rejeitar o acordo. Ao deixar torrar as nossas florestas, Jair Bolsonaro joga contra nosso patrimônio e nosso futuro, e se mostra o melhor amigo do lobby agrícola europeu", critica o Observatório do Clima.

O acordo ainda depende da aprovação de várias instâncias europeias, incluindo os parlamentos nacionais de todos os 27 Estados-Membros. "O fechamento do acordo em 2019, em meio a recordes de desmatamento, foi algo muito malvisto pela sociedade civil europeia e por uma parte significativa de políticos de diversos espectros. Também existe a resistência de setores do agronegócio europeu. Esse clima adverso já levou as lideranças parlamentares de diversos países a se declararem contra o acordo", destaca Carolina Pavese, professora de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) de São Paulo.

O fator ambiental não é a única variável que pôs em jogo as tratativas. Na opinião de Pavese, falta estreitamento das relações brasileiras com ambos os blocos. "O presidente não realizou nenhuma visita diplomática a países da UE desde o início de seu mandato e também não colocou as relações com os países do Mercosul como prioritárias na sua política externa. Para bons acordos comerciais, é necessário, primeiro, abrir as portas com diplomacia", completa.

O Correio questionou ao governo federal qual é a condução diplomática e que propositura de ação de proteção ambiental seria adotada para que o acordo seja ratificado. Até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.