Entre janeiro e agosto deste ano, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) aplicou R$ 3,77 milhões em multas por incêndios que resultaram em danos ambientais. Segundo o próprio instituto, o valor é 43% superior aos R$ 2,34 milhões em multas lavradas durante todo o ano passado.
Ainda de acordo com o órgão, vinculado à secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), as sanções são resultado de 42 autuações registradas até o fim de agosto. Ao longo de todo o ano passado, houve 20 autuações. Em 2018, foram 15.
Não só o número de autuações e o valor total das multas aumentaram este ano, mas também a abrangência das cidades onde os responsáveis por incêndios causadores de prejuízos ambientais foram identificados. Só entre janeiro e o fim de agosto deste ano foram aplicadas multas em 28 cidades sul-mato-grossenses. Em 2019, as multas desta natureza foram lavradas em 13 municípios. No ano anterior, em 2018, foram 11 municípios.
Em nota divulgada no último fim de semana, o governo estadual explicou que estes resultados não incluem ainda os dados da chamada Operação Focus, deflagrada no dia 16 de setembro para identificar a origem dos incêndios que, até a semana passada, já tinham consumido cerca de 1,1 milhão de hectares no Pantanal, destruindo parte da vegetação e matando milhares de espécies animais. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, entre janeiro e o fim de agosto deste ano, imagens de satélite permitiram identificar 6.540 focos de queimadas no Mato Grosso do Sul. É um número 37% maior que os 4.749 focos identificados no mesmo período de 2019. Em 2018, nos mesmos oito meses, foram identificados 1.360 focos de queimadas em todo o estado.
Inquérito
Entre as prováveis causas dos incêndios que se espalharam descontroladamente pelo Pantanal está a hipótese de que proprietários rurais autorizados a queimar parte da vegetação para limpar suas terras perderam o controle das chamas, que avançou sem controle pela vegetação seca devido à mais severa estiagem das últimas décadas. Outra hipótese é a de que as queimadas tenham sido intencionais.
Em 16 de julho, o governo federal proibiu as queimadas em todo o país por 120 dias. A medida visa reduzir o número de focos de incêndio em florestas durante o período de seca, que se agrava entre os meses de agosto e outubro. A medida já havia sido adotada em 2019, mas no fim de agosto, e com validade de apenas 60 dias.
No último dia 14, o governo do Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência – que foi reconhecida pelo governo federal na mesma data.