Após o presidente Jair Bolsonaro defender, ao longo da semana, o retorno das aulas presenciais no país, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (18/9), um guia com orientações para a abertura das escolas em todo o Brasil. Com 16 páginas, o documento traz recomendações gerais sobre quais medidas devem ser adotadas para evitar contágio pela covid-19 e como manter a limpeza dos ambientes.
"De forma resumida, ele informa à comunidade escolar sobre as formas de segurança, etiqueta respiratória, explica sobre o uso obrigatório da máscara facial, orienta sobre as regras de etiqueta de higiene, além de explicar como e por que ambientes devem ficar limpos e ventilados, com materiais de higienização acessíveis", indicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Parente.
O secretário ressaltou o repasse de R$ 454,3 milhões para apoiar essa retomada das aulas e justificou a publicação do guia. "É importante salientar que o Ministério da Saúde, ciente do seu papel, fez toda a orientação, para quando o gestor local decidir voltar, possa ser de forma segura", afirmou.
Apesar de dar orientações gerais — como a utilização constante de máscaras por estudantes e professores, limitação de interações em grandes grupos e o distanciamento físico de no mínimo um metro entre os estudantes dentro e fora das salas de aulas — o guia não deixa claro o que deve ser feito caso uma infecção seja detectada na escola.
Neste caso, o documento apenas recomenda que os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados e as "atividades escolares devem ser reavaliadas", sem dar instruções para um possível rastreamento de contatos. O Ministério da Saúde informa que o guia foi discutido conjuntamente com o Ministério da Educação.
Questionado sobre o papel da pasta para embasar a decisão de governadores e prefeito no retorno das atividades, o secretário-executivo Élcio Franco afirmou que a principal orientação "é preservar vidas". Quanto à divulgação do guia, ele disse se tratar de mais uma orientação "que deverá ser seguida com bastante prudência, atendendo à decisão do gestor local, que deverá considerar a capacidade de resposta da rede de saúde — taxa de ocupação de leitos, como atender se houver adoecimento e a variação da curva epidemiológica".
"Temos que nos adaptar, como falou nosso ministro em seu discurso de posse, a uma nova realidade em que vamos absorver novos hábitos, como o da higienização das mãos, uso das máscaras, etiqueta respiratórias, manutenção de um distanciamento. Tudo isso, aliado a uma futura vacina que estamos prospectando. Mas nós não podemos parar de viver. Com toda a segurança possível, temos que iniciar essa retomada das atividades que são necessárias até para a nossa saúde mental", completou Élcio.