O Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob responsabilidade do ministro Ricardo Salles, aplicou o valor exato de R$ 105.409 em políticas ambientais até 31 de agosto deste ano. O valor é um décimo do que o ministro anunciou em junho que gastaria com carros blindados para se deslocar em Brasília. Os dados são de um estudo do Observatório do Clima divulgado nesta sexta-feira (11/9).
De acordo com o estudo, a quantia investida pelo ministério corresponde apenas a 0,4% do orçamento autorizado em iniciativas relativas à mudança climática, proteção ambiental da biodiversidade e melhoria da qualidade ambiental urbana. A pesquisa considerou apenas ações "finalísticas", ou seja, aquelas que o ministério pode gastar de forma discriminatória com programas de proteção ambiental. Não inclui pagamento de salários, aposentadorias, veículos ou outros gastos essenciais administrativos nem as autarquias do MMA.
Para Claudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, essa atitude é um sintoma do desmonte da proteção ambiental no Brasil. "O ministério é o formulador das políticas públicas de meio ambiente na esfera federal, se ele não está gastando dinheiro é um sinal de que políticas públicas não estão sendo formuladas", disse. Angelo também relembrou que o plano original do governo Bolsonaro era acabar com o MMA. "Na prática, é isso o que está acontecendo”, concluiu.
Pedro Roberto Jacobi, professor titular sênior do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental e Divisão Científica de Gestão, Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), pontuou que as mudanças no MMA refletem esse processo de desmonte das políticas ambientais, "parafraseando o ministro Salles: passar a boiada", disse o especialista. Jacobi citou a relação entre as queimadas e a falta de projetos ambientais do governo: "É um somatório de fatores que se refletem tanto no território amazônico quanto em outros biomas. Cortes no já reduzido orçamento do MMA impactam as ações preventivas e isto tem se refletido na capacidade de trabalho do número de agentes públicos envolvidos".
O vice-presidente do Partido Verde, Eduardo Brandão, disse ser lastimável o episódio. "O valor gasto com os programas de mudanças climáticas, em um cenário em que todos os biomas ardem em chamas, e os constantes descumprimentos do acordo de Paris, mostram, de fato, o baixo compromisso da gestão de Salles com a pauta ambiental."
Vale lembrar que o Pantanal, bioma localizado entre os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de alcançar áreas da Bolívia, Argentina e Paraguai, está em chamas há mais de 40 dias. Segundo dados coletados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cerca de 2,3 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo desde o início do ano. O território atingido equivale a quase 10 vezes as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro juntas. Atualmente, aviões e profissionais entre bombeiros e militares estão no Pantanal realizando esforços para controlarem os incêndios.
Enquanto isso, na Amazônia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 12.412 focos de calor na floresta entre 1º e 9 de setembro. O Inpe também divulgou dados das queimadas da Amazônia em agosto de 2020, identificando como o segundo pior mês de desmatamento documentado, perdendo apenas para agosto de 2019.
A fumaça das queimadas dos dois biomas já se alastra por mais de três mil quilômetros do território nacional.
O Ministério do Meio Ambiente foi procurado para falar a respeito dos dados liberados, mas não apresentou nenhuma resposta até a última atualização desta reportagem.
* Estagiários sob supervisão de Vicente Nunes
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