» Vera Batista
Às vésperas do Dia dos Pais, de 1.280.514 registros de nascimentos de crianças no Brasil, nos primeiros seis meses do ano, 80.904 (pouco mais de 6%) têm apenas o nome das mães nas certidões. Os dados foram coletados pela Central Nacional de Informações do Registro Civil, plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais.
O percentual de crianças sem o nome do pai na certidão tem mantido alguma estabilidade, na faixa entre 5% e 7%, nos últimos anos, de acordo com os dados da associação. No primeiro semestre de 2018, foram 1.396.891 nascimentos registrados, dos quais 80.306 (5,74%) ficaram com o campo do genitor em branco. Em 2019, o total de nascimento foi de 1.426.857, com 87.761 (6,15%) constando apenas os nomes das mães.
A Corregedoria Nacional da Justiça desburocratizou o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade, permitindo que, nos casos em que haja concordância do pai, o procedimento seja gratuito em qualquer cartório de registro civil sem a necessidade de procedimento judicial e de advogado. Em caso de não concordância, a mãe poderá fazer a indicação do suposto pai, para ser iniciada investigação.
Para que o procedimento seja feito no cartório, o pai deve concordar ou requerer o reconhecimento de paternidade tardio espontaneamente. A mãe deverá acompanhar a manifestação desta informação, caso o filho seja menor de idade.
Caso o filho seja maior, pai e o filho deverão comparecer ao cartório com os documentos pessoais e originais e certidão de nascimento original do registrado.