O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito de improbidade administrativa por causa de um possível uso irregular de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). As aeronaves foram mandadas para o Sul do Pará para dar apoio a uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) contra o garimpo ilegal em terras indígenas, mas a suspeita é que uma delas pode ter sido usada para retirar garimpeiros do local e trazê-los até Brasília.
O inquérito foi aberto pelo MPF, a partir de ofício que solicitou à FAB informações sobre o uso das aeronaves. Em resposta, a instituição confirma que um avião foi cedido em 6 de agosto de 2020 para transportar pessoas identificadas como lideranças indígenas que teriam uma reunião com o ministro Ricardo Salles. Entretanto, o Correio checou a agenda do ministro, publicada no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e constatou que não existe registro algum de encontro com indígenas após o dia 6 de agosto.
Segundo o documento enviado pela FAB ao MPF, a determinação para ceder a aeronave chegou junto à ordem de suspender a Operação Verde Brasil 2 – que pretendia combater crimes ambientais nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.
O Ministério Público ouviu as lideranças dessas etnias que, por carta, negaram que as pessoas transportadas fossem de alguma das aldeias. Eles alegam que a comissão levada pela FAB era formada por sete pessoas que atuam com mineração ilegal na região e defendem os interesses dos garimpeiros. Além disso, a investigação do MPF dá conta que os garimpeiros haviam se reunido com Salles, em 5 de agosto, quando o ministro esteve no município de Jacareacanga (PA).
Se confirmado, o uso da aeronave para “transportar criminosos” pode configurar crime de desvio de finalidade, diz o MPF. O inquérito sustenta que a paralisação da fiscalização e o transporte de garimpeiros prejudicaram o trabalho do Ibama.
“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal”, informa o despacho de abertura da investigação.
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