Reforma eleitoral estudada por Pacheco pode incluir fim da reeleição

Presidente do Senado quer disciplinar o uso dos recursos bilionários destinados aos partidos em 2024 e discutir coincidência de mandatos

postado em 03:55 - 27/12/2023

Regulamentação das redes sociais ganha força após morte de vítima de fake news

Morte de estudante vítima de mentiras sobre um suposto relacionamento com youtuber deflagra reações contra o vale-tudo das redes e põe pressão no Congresso para aprovar projeto de regulação

postado em 04:00 - 26/12/2023

Governo anuncia medidas para compensar desoneração

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu divulgar, hoje, decisões para compensar perda de receita tributária gerada pela decisão do Congresso de manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

postado em 03:55 - 26/12/2023

Orçamento de 2024 tem valor recorde de emendas e R$ 4,9 bi para eleições

Além de estabelecer um valor recorde de emendas parlamentares — R$ 53 bilhões — os integrantes do Legislativo garantiram uma bolada de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral do próximo ano. PAC sofreu uma perda de R$ 6 bilhões

postado em 03:55 - 23/12/2023

Congresso aprova Orçamento com Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bi em 2024

Em sessão conjunta, parlamentares aprovaram a redação final do PLN 29/2023, que define as despesas de 2024. Salário mínimo ficou em R$ 1.412

postado em 16:11 - 22/12/2023

Câmara aprova projeto que taxa apostas esportivas e inclui cassinos online

A proposta, que segue para sanção presidencial, prevê uma taxação de 12% sobre o faturamento para empresas, e de 15% em cima do valor recebido de prêmios para apostadores

postado em 14:15 - 22/12/2023

Plenário do Congresso vota Orçamento com destaque para o Fundo Eleitoral

Comissão mista destrava a tramitação da lei que fixa despesas e receitas da União para 2024. No texto que será apreciado hoje, na última sessão do ano legislativo, PAC perde verbas para emendas parlamentares e Fundo Eleitoral

postado em 03:55 - 22/12/2023

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento 2024

Parlamentares ainda votam destaques; medida será analisada em sessão do Congresso nesta sexta-feira (22/12)

postado em 20:37 - 21/12/2023

Orçamento 2024: Governo entra em campo e reverte parcialmente corte no PAC

Avaliado pelo governo como central para 2024, o corte ao Programa de Aceleração do Crescimento é o maior entrave para votação do PLOA

postado em 18:19 - 21/12/2023

Lula e Congresso Nacional celebram união por reforma tributária

Depois de quase três décadas, o Brasil, finalmente, vai mudar sua estrutura tributária. A legislação que reduz o número de impostos federais e altera as regras do ICMS foi promulgada em sessão solene, com a presença do presidente Lula

postado em 03:55 - 21/12/2023