Artigo: Aplicação do Acuerdo de Escazú na jurisprudência do TRF 1ª Região

No contexto da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, defendo que os princípios da precaução e da prevenção permitem que fatos científicos ou que buscam evitar externalidades negativas em desfavor dos biomas naturais e das comunidades indígenas sejam considerados

postado em 06:01 - 04/07/2023