Jornal Correio Braziliense

Voto Secreto

Enquete mostra que 90% dos internautas defendem transparência no Congresso

No abaixo-assinado lançado pelo site de petições públicas Avaaz, mais de 300 mil pessoas se posicionaram de forma favorável ao voto aberto exclusivo no Legislativo.

Emperradas no Congresso Nacional, as propostas de emenda à Constituição que acabam com o voto secreto nas decisões do parlamento têm amplo apoio popular. No abaixo-assinado lançado pelo site de petições públicas Avaaz, mais de 300 mil pessoas se posicionaram de forma favorável ao voto aberto exclusivo no Legislativo. Mesmo desejo de quase 90% dos internautas que votaram na enquete lançada no site do Correio no início da semana. Na Câmara e no Senado, no entanto, o andamento das PECs que tratam do assunto ainda é lento. Uma das propostas completou 12 anos de tramitação.

No caso da PEC 349, de 2001, o último avanço foi em 2006 quando, pressionados pela opinião pública após a absolvição em plenário de 12 dos 15 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema do mensalão, a proposta foi aprovada em primeira votação na Câmara com apoio de 383 deputados. Houve quatro abstenções e nenhum voto contra. Depois disso, o texto voltou ao plenário da Casa 136 vezes, mas nunca chegou a ser votado em segundo turno, passo necessário para o encaminhamento da matéria à apreciação no Senado. Falta de quórum e acordo de líderes para a retirada da pauta ou para o encerramento da sessão justificaram a não apreciação da proposta 19 vezes.



;Essa PEC tinha que ir para a pauta. Vota-se sim ou não, mas vota-se. Há uma recuada geral, o plenário não aceita votar, muda o ano e esse tema não é apreciado;, disse a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), integrante da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto. A inclusão da proposta na pauta do plenário foi defendida na última terça-feira pelo presidente do grupo e líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP). Não adiantou. Nas palavras dele, o resultado do pedido foi um ;silêncio ensurdecedor;.