O fim da franquia de bagagem é só a ponta do iceberg. As mudanças no transporte de passageiros vão muito além. Em um cenário de incertezas, a melhor atitude é se informar. Em entrevista ao Turismo, a Anac esclarece dúvidas sobre os pontos mais polêmicos dessa nova fase da aviação civil brasileira. ;O início desse processo dependerá de uma mudança na cultura do passageiro;, avalia Ricardo Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da agência.
;A Anac não acabou com os 23kg, só não vai dizer quanto ou se a empresa deve oferecer de franquia;, esclarece. A exemplo do que ocorreu na Europa, com a entrada das empresas de baixo custo no mercado, a agência aposta nos efeitos de produtos mais simples para passageiros que queiram viajar com menos peso, pagando menos por isso.
Impacto no bolso
Uma das principais dúvidas sobre a nova resolução é se os preços realmente vão baixar. Para a Anac, a tendência é essa, aos moldes do que aconteceu em países onde a franquia de bagagem foi desregulamentada. ;O preço dos bilhetes para passageiros que pretendem levar apenas bagagem de mão tende a ser menor que a tarifa base praticada quando há bagagem despachada inclusa na passagem;, explica Ricardo Catanant.
[SAIBAMAIS]O diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Flávio Caetano de Paula, pensa diferente. ;Não há qualquer garantia de redução de preços. Ao contrário, há expressa autorização para aumento. Sem dúvidas, é uma transferência de custo de responsabilidade dos fornecedores para os consumidores.;
A definição dos preços é feita livremente pelas companhias e continuará assim. As tarifas dependem de diversas variáveis, que podem influenciar o preço ; para cima ou para baixo. A variação do dólar e do barril de petróleo são dois exemplos.
Sobre o aumento da franquia de bagagem de mão, a Anac esclarece que os aviões de hoje não operam com capacidade máxima de carga ; têm espaço para mais bagagem do que os 5kg por pessoa. ;Se o passageiro não encontrar espaço na cabine da aeronave, no momento do embarque, a companhia aérea oferecerá alternativas de acomodação da bagagem de mão de forma gratuita;, diz Catanant.
; Passageiro fala
O que você acha das novas regras da Anac para o transporte de passageiros?
Octávio Luiz Pires de Souza, 26 anos, analista de sistemas
Edmara Vasconcellos, 23 anos, estudante
Ricardo Andrade Júnior, 31 anos, farmacêutico
Mala cheia, bolso vazio
Apenas cinco países definem quantos quilos de bagagem as companhias aéreas devem oferecer aos passageiros. A partir do dia 14 de março, quando as novas regras da Anac começarem a vigorar, o Brasil abandona o quinteto formado por China, México, Rússia e Venezuela. Em muitos lugares do globo, a ausência de franquia é comum e resulta em bilhetes com preços baixos. Por isso, acaba valendo a pena fazer viagens mais longas e aproveitar para conhecer até mesmo um continente inteiro.
Apesar de o pioneiro em ausência de franquia estar na América do Norte ; os Estados Unidos ; o maior exemplo disso é a Europa. As empresas aéreas chamadas de low cost (baixo custo) que operam no continente dão direito a pouquíssima bagagem por passageiro, taxam quem precisar levar malas com peso e dimensões além do estabelecido. O continente Asiático também tem dezenas de empresas de baixo custo preenchendo seu espaço aéreo.
; Três perguntas para:
Carlos Ebner, diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil
Ele se baseia na oferta do serviço básico de transporte, desagregado de facilidades adicionais que podem ou não estar disponíveis e cobrados à parte: refeição, marcação de assento, despacho de bagagem, etc. O modelo em que operam as empresas low cost nos mercados mais maduros (EUA e Europa) demanda uma regulamentação um pouco mais flexível do que esta que foi editada pela Anac. Por exemplo, as empresas ficariam livres da responsabilidade por atraso e cancelamento quando os fatores estiverem fora do seu controle, como mau tempo, tráfego aéreo entre outros.
As novas regras da Anac modernizam o transporte aéreo?
No que diz respeito à bagagem, são um passo importante e bem-vindas na modernização da indústria brasileira de transporte aéreo. Os regulamentos não evoluíram em linha com o mercado internacional e hoje estão fora do patamar das normas internacionais. Os padrões de viagem mudaram nos últimos 40 anos: as pessoas tendem a viajar mais frequentemente por períodos mais curtos. Como resultado, uma franquia de bagagem obrigatória de 64 quilos por passageiro é excessiva. Grandes mercados de aviação, como os EUA, União Europeia, China e Índia, evoluíram. É hora de o Brasil evoluir também.
O fim da franquia representa redução nos custos repassados ao passageiro?
A indústria da aviação comercial é muito competitiva e historicamente repassa seus ganhos com eficiência aos consumidores. Este comportamento é verdade em todo o mundo e não há por que duvidarmos que ocorrerá no Brasil. Basta lembrarmos que, ao longo dos últimos dez anos, após a liberação das tarifas, o preço médio do bilhete de passagem caiu mais de 50%, conforme estudo produzido pela Anac.
; Serviço
Veja como funciona o transporte de bagagem em companhias de baixo custo na Europa:
; Tamanho máximo: 55x40x23cm
; Peso máximo: 8 kg
; Taxa para despachar: entre 10 e 250 euros
Easyjet (Reino Unido)
; Tamanho máximo: 56x45x25cm
; Sem limite de peso
; Taxa para despachar: entre 16,9 e 63 euros
Eurowings (Alemanha)
; Tamanho máximo: 55x40x23cm
; Peso máximo: 8kg
; Taxa para despachar: entre 9 e 150 euros
Flybe (Inglaterra)
; Tamanho máximo: 55x35x20cm
; Peso máximo: 10kg
; Taxa para despachar: entre 26 e 69 euros
Ryanair (Irlanda)
; Tamanho máximo: 55x40x20cm
; Peso máximo: 10kg
; Taxa para despachar: entre 10 e 60 euros
Thomas Cook (Reino Unido)
; Tamanho máximo: 55x40x20cm
; Peso máximo: 6kg
; Taxa para despachar: entre 23 e 250 euros
Volotea (Espanha)
; Tamanho máximo: 55x40x20 cm
; Peso máximo: 10kg
; Taxa para despachar: de 15 a 60 euros até 20kg mais 15 euros por quilo excedente