O Ministério do Turismo anunciou hoje, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o novo Sistema Nacional de Classificação de Meios de Hospedagem, que retoma oficialmente o método de classificação por estrelas (de uma a cinco) e divide os inscritos em sete categorias: hotel, resort, hotel fazenda, cama & café, hotel histórico, pousada e flat/apart-hotel.
Para cada uma dessas divisões, há parâmetros de infraestrutura e atendimento ; alguns obrigatórios e outros opcionais. Criados com o apoio do Inmetro e discutidos ao longo de encontros e de uma consulta pública no último ano, eles agora vêm descritos numa cartilha elaborada pelo ministério.
"Com a matriz, quem escolher um hotel, seja de uma estrela, seja de cinco estrelas, vai saber exatamente o serviço que receberá pelo que está pagando", resumiu o diretor de estruturação, articulação e ordenamento turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch. Ele apresentou o sistema aos participantes do evento Inovações em Políticas Públicas de Turismo: Avanços e Desafios, que termina amanhã, no Centro de Convenções. "Isso não acontecia mais com o sistema anterior, que perdeu a credibilidade aos poucos. Quando foi criado, em 1997, tinha mais de 500 inscritos; ao ser revogado, em fevereiro deste ano, eram apenas quatro."
A inclusão dos empresários no cadastro do governo é voluntária e, a partir de agora, deve ser incentivada pela principal entidade do setor, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), presente em quase todos os estados brasileiros, menos Rondônia. Quem garante é o novo presidente da instituição, Enrico Fermi Torquato, cuja posse ocorreu no último dia 1;. "Vamos usar a capilaridade da ABIH para distribuir a cartilha e conscientizar os associados", explicou.
"A matriz nova supre as expectativas porque tira o foco somente da estrutura física dos meios de hospedagem e enfatiza mais na qualidade do serviço. A antiga era feita em cima de parâmetros que se tornaram inviáveis com a evolução do mercado. Por exemplo, antigamente, para ser cinco estrelas, um hotel precisava ter carpete. Imagine isso no Nordeste", comentou ele, que atua há 21 anos no mercado do Rio Grande do Norte.
Além de voluntária, a participação dos hoteleiros é baseada na autodeclaração: ao se inscrever no novo sistema, eles deverão informar ao ministério em que categoria se enquadram. Mas, para tentar evitar a mesma perda de credibilidade ocorrida com o sistema anterior, foram tomados alguns cuidados. O ministério e o Inmetro capacitaram auditores que vão visitar os meios de hospedagem e verificar se há aspectos fora dos padrões. No caso dos empreendimentos de quatro e cinco estrelas, ainda haverá avaliadores anônimos.
O trabalho desses profissionais será custeado pelos próprios empresários interessados em receber a classificação do governo. "Quem não quiser não participa, mas também não poderá usar nenhuma placa informando a quantidade de estrelas nem usar isso como forma de propaganda. Para os empreendimentos de até três estrelas, três salários mínimos. E quatro e cinco salários, respectivamente, para os de quatro e cinco estrelas", detalha Moesch. Esses valores e o trabalho dos auditores são válidos por três anos.
"Os critérios, se forem aplicados e fiscalizados, vão ser muito positivos. Apesar de a antiga matriz ter sido criada de forma séria, foi desmoralizada pelos oportunistas que se autoclassificaram, e isso só ocorreu por falta de fiscalização", aponta Plínio Rabello, vice-presidente da ABIH no Distrito Federal.
Presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, o gaúcho João Luiz Moreira analisa que o sistema ajudará a criar um observatório da hotelaria nacional. "Ele mostrará o que ainda falta e o que está sobrando, é uma arma contra o protecionismo do mercado e pode fazer com que o setor trabalhe em cooperação na hora de conseguir financiamentos, por exemplo", enumera.
O Brasil não é o único país a ter reformado recentemente sua matriz de classificação hoteleira. A França fez o mesmo em 2008, e, Portugal, no ano passado. Atualmente, Espanha e Marrocos estão fazendo ajustes nos próprios sistemas.