Qualquer empresa que opere a tecnologia 5G pode roubar informações do Brasil, inclusive a chinesa Huawei. Para evitar isso, o país precisa um órgão preferencialmente sob controle do governo, que possa integrar o sistema para garantir o serviço e promover auditorias e fiscalização para evitar espionagem. As afirmações são do general Guido Amin Naves, comandante de Defesa Cibernética do Exército, que participou, nesta quarta-feira (19/2), do debate promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) sobre vantagens e riscos da implementação do 5G.
A discussão ganhou relevância uma vez que o edital para leilão do 5G no Brasil está em consulta pública, em um contexto em que a Huawei é uma das maiores fornecedoras de infraestrutura para implementação da nova tecnologia e os Estados Unidos subiram o tom contra a gigante chinesa, a quem acusam de espionagem. O general lembrou que a China é o maior parceiro comercial, um país amigo, como os EUA. “Qualquer empresa que esteja fornecendo hardware ou operando o backbone 5G tem condições de executar uma ação adversa como espionagem. O que nós temos que fazer é tomar as medidas cabíveis para nos opormos a essa situação”, destacou.
Para Naves, tais medidas passam por “restringir a participação de empresas que sejam controladas por posse ou por legislação por qualquer governo estrangeiro, tomar medidas de represália severas em caso de alguma ação espúria identificada de ação espúria ao nosso interesse que tenha sido colocado lá por intenção”. Para isso, o general ressaltou que deve ser criada uma grande integradora nacional, preferencialmente sob controle do governo, que possa auditar e fiscalizar as operações.
“Demoramos para nos dar conta de que já ocorreram ações hostis aos interesses brasileiros. Temos que criar mecanismos de defesa para estarmos aptos a evitar essas coisas. Agora eu acho isso que não é razão para bloquear ou banir qualquer empresa, porque qualquer outra pode fazer a mesma coisa. Nós é que temos que nos preparar”, disse.
“O nosso território, o território brasileiro, é uma das maiores frentes de ataque aos Estados Unidos. Isso não quer dizer que é o Estado que está atacando. Essa discussão é tão complexa que a ONU (Organizações das Nações Unidas) aprovou uma resolução e só conseguiu dizer o seguinte: a identificação de territorialidade de um país no direcionamento de ataque cibernético a outro país não é aspecto suficiente para que se responsabilize aquele estado. E isso faz todo o sentido”, destacou.
Guilherme Pinheiro, advogado e professor do Instituto de Direito Público (IDP), assinalou que o debate sobre a Huawei ocorre porque ela oferece equipamentos por 40% do preço das demais. “Os grandes países não conseguem impedir porque são muito mais baratos. A empresa tem subsídio de centenas de milhões de dólares por ano. É uma questão econômica muito forte. As empresas querem equipamentos baratos”, avaliou.
O sociólogo e pesquisador do tema Paulo Delgado alertou que apenas cinco empresas controlam integralmente a infraestrutura de 5G. “Por isso, os EUA estão nervosos. Como saíram atrás, agora querem comprar a Nokia (finlandesa) ou a Ericsson (sueca)”, disse. As outras empresas são duas chinesas e uma coreana.
Para o professor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), José Marcos Camara Brito, a hora de discutir essas questões é agora, porque na Finlândia já estão começando a desenvolver o 6G. “Como usuário, só vou me preocupar em 10 anos, mas, como pesquisador, temos que nos preparar já para o 6G, sendo que as pesquisas do 5G nem terminaram”, alertou.