Brasília - A responsabilidade criminal sobre a veiculação de um vídeo na página do Youtube foi questionada neste sábado (23/3) pelo Google. O departamento jurídico da empresa avaliou que, como o conteúdo foi retirado do site, não há razões para que o processo contra o escritório no Brasil seja mantido, mesmo que veiculação só tenha sido suspensa depois do prazo definido pela justiça.
Há poucos dias, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram o pedido de habeas corpus do diretor-geral da empresa no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ação coercitiva e registro de crime contra Balthazar, acusado por desobedecer uma decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba em setembro do ano passado.
Há poucos dias, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram o pedido de habeas corpus do diretor-geral da empresa no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ação coercitiva e registro de crime contra Balthazar, acusado por desobedecer uma decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba em setembro do ano passado.
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Juízes da Paraíba consideraram que um dos vídeos veiculados na página do Youtube ofendia o candidato à prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB) e exigiu que o Google Brasil retirasse o conteúdo do ar em 24 horas. Como o vídeo continuou a ser acessado depois desse prazo, a justiça acusou Balthazar, que responde pelo Google no país, de desobediência.
Em nota, a assessoria do Google Brasil, afirmou que ;não houve qualquer desobediência por seus executivos. A ordem judicial de remoção do conteúdo já havia sido cumprida;.
A empresa ainda afirmou que vai recorrer a todos os meios legais cabíveis para demonstrar que ;não há motivos para persecução criminal;.
Em nota, a assessoria do Google Brasil, afirmou que ;não houve qualquer desobediência por seus executivos. A ordem judicial de remoção do conteúdo já havia sido cumprida;.
A empresa ainda afirmou que vai recorrer a todos os meios legais cabíveis para demonstrar que ;não há motivos para persecução criminal;.