Jornal Correio Braziliense

Tecnologia

Brasil nega à Apple o registro da marca iPhone no país

A decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone



O INPI também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente "alegando caducidade", com o argumento de que a empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.Em dezembro, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome "Gradiente iphone", o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas.

O smartphone Gradiente, com suporte para dois chips e sistema Android do Google, é vendido a cerca de 600 reais, um preço muito inferior ao iPhone 4 da Apple, que custa quase 2 mil reais no país. O presidente da Gradiente, Eugenio Emilio Staub, informou em um comunicado que a empresa brasileira "adotará todas as medidas (...) para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso país". A exclusividade da marca foi concedida pelo INPI à Gradiente até 2018.

Nos Estados Unidos já ocorreu uma disputa similar: A Apple alcançou um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela Cisco em 2000. Outro caso ocorreu no México, onde em novembro um tribunal decidiu a favor da empresa mexicana de telecomunicações Ifone em uma disputa com a Apple pelo uso da marca iPhone, obrigando a gigante americana a pagar uma indenização. A Apple busca atualmente impugnar esta decisão.