[SAIBAMAIS]Enquanto usuários reclamam, as operadoras negam. A polêmica chegou até a agência reguladora das telecomunicações nos Estados Unidos, que repreendeu a Comcast, companhia que dificultava o uso da troca de arquivos P2P. "Os clientes podem fazer o que quiserem com a conexão pela qual pagam", disse o então presidente da FCC, Kevin Martin.
Depois da ação da agência, a operadora, em setembro de 2008, mudou sua estratégia, que antes restringia o acesso de aplicativos a internet, e passou a utilizar um esquema parecido com a tática da franquia. Em vez de bloquear um programa, a Comcast passou a diminuir a velocidade de usuários responsáveis por baixar muitos arquivos.
As operadoras brasileiras, como a maioria das empresas do ramo no mundo, negam a prática do traffic shapping. Por aqui, é mais comum o estabelecimento de uma franquia máxima de download. A NET e a GVT anunciam em seus sites cotas de arquivos que podem ir e vir da internet em um mês. "Menos de 2% estoura os limites. Fazemos isso para proteger os usuários, já que o uso é compartilhado", justifica Eduardo Guedes, gerente de produtos banda larga e telefonia da Net.
Eduardo compara a situação à de compartilhamento de água em um prédio. "Poucos moradores podem prejudicar todos, só deixando a torneira um pouco aberta. Por isso, temos esse mecanismo, previsto em contrato, para evitar que a caixa d;água se esvazie", completa. Mas Estela Guerrine, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), não concorda com a justificativa para o uso do mecaniso.
;Essas cláusulas são abusivas (1) ilegais. Estão no contrato, mas não aparecem no momento que anunciam um serviço ilimitado. E, se dizem, vêm em letra pequena, passada rapidamente", afirma. A advogada defende que quando alguém contrata uma determinada velocidade, espera usufruir dela a todo momento. "A pessoa contrata quanto quer de velocidade. Quando chega na cota de downloads determinada pela empresa, eles reduzem de forma arbitrária. Aí se baixa menos coisa do que conseguiria", acredita.
Outro ponto delicado é a velocidade mínima que as empresas provedoras de internet se obrigam, em contrato, a entregar para o cliente. Quem contratar um plano de 2Mbps, por exemplo, poderá ter de se contentar com 10% disso, ou 256Kbps. "Na maior parte do tempo, a velocidade entregue é aquém da contratada. E eles se reservam o direito de oscilar em 90% da taxa. Isso também é completamente abusivo. Viola determinados artigos do código de defesa do consumidor, e pode ser enquadrado como publicidade enganosa e descumprimento de oferta", explica Estela.
ORIENTAÇÃO
Em geral, os contratos assinados pelos consumidores são de adesão, elaborados pelo fornecedor. Mas quem não se sentir satisfeito pode, ainda assim, reclamar. A primeira dica da advogada do Idec é escrever uma carta explicando que o uso não está satisfatório . Se nada for feito, o jeito é ir ao Procon ou até mesmo à justiça. "As empresas prometem conectividade total, e a expectativa do consumidor é frustrada", completa.
Prova dos nove
Se a internet estiver lenta, sites ajudam a dizer a quantas andam o download e o upload que o servidor disponibiliza ao usuário. Conheça algumas opções:
Brasileiro
(testesuavelocidade.com.br)
O site oferece opção de fazer apenas um teste ou repeti-los várias vezes. Outra escolha disponível é da localização do servidor que vai participar da aferição, no Brasil ou no exterior.
Estrangeiro
(speedtest.net)
O site é mais simples e rápido. Ainda oferece mais opções de customização do teste. Dá para escolher o servidor por região e ainda conferir nota para seu provedor, que é somada às de outros usuários.