Um clube de futebol que vir um jovem jogador formado em suas categorias de base partir prematuramente para outra equipe poderá ser indenizado, decidiu nesta terça-feira o Tribunal Europeu de Justiça (CEJ) no caso do francês Olivier Bernard, formado no Lyon.
O CEJ considerou que o pagamento de uma indenização ao clube que o formou é "justificado", mas deve ser "proporcional aos gastos (de formação) efetuados".
O tribunal de Luxemburgo se pronunciou no caso do francês Olivier Bernard, formado no Lyon, que foi contratado pelo Newcastle, da Inglaterra, ao final de sua formação no clube francês.
Em 1997, Bernard havia assinado um contrato de três anos com o Lyon e rejeitou após esse período um compromisso profissional com seu clube formador para assinar com o Newcastle.
Com base na legislação francesa, que obriga um jovem jogador a assinar seu primeiro contrato profissional em favor de seu clube formador, o Lyon levou seu ex-jogador e seu novo clube à justiça e exigiu cerca de 53.000 euros.
Em primeira instância, a justiça francesa deu ganho de causa ao Lyon, reduzindo pela metade o valor pedido. Na apelação, o Newcastle ganhou, obtendo o direito de não pagar nada. O tribunal de cassação pediu depois a intervenção da justiça europeia.
O CEJ considerou primeiro que uma regra que indica que um jogador jovem que deixa prematuramente seu clube formador pode ser condenado ao pagamento de uma indenização por perdas e danos "representa uma restrição à livre circulação de trabalhadores".
Mas, reconhecendo "a importância social do futebol" e "da formação", o tribunal considerou que este "princípio de livre circulação de trabalhadores não se opõe a um sistema que garanta a indenização do clube formador". O tribunal acrescenta que deve ser paga uma "indenização que leve em consideração os gastos efetuados" e não "perdas e danos", como prevê "o regime francês".
Essa decisão permitirá que o Lyon seja indenizado pelo Newcastle e deverá gerar jurisprudência. Alguns clubes europeus acusados de enviar agentes para os campos de treinamento de equipes famosas por seus centros de formação poderão agora reconsiderar sua política de contratações.
O julgamento realizado segue a linha de uma recente decisão da Federação Internacional (Fifa), que havia proibido uma contratação do clube inglês Chelsea, acusado de ter tirado o jogador francês Gael Kakuta do RC lens. Essa proibição foi anulada depois. Os dois clubes chegaram a um acordo amistoso que prevê uma compensação financeira para o Lens.