O Distrito Federal é pioneiro em estabelecer estas normas, que visam disciplinar os locais aptos a realizar procedimentos cirúrgicos e dar mais segurança aos pacientes. Veja quais são:
Clínicas de menor porte (Tipo 1)
A sala de cirurgia deve ter área com até 20 metros quadrados. É permitida a realização dos seguintes procedimentos - exclusivamente com anestesia local e sem internação: biópsias, drenagens de abcesso, expansão tecidual, dermoabrasão, correção de hemangiomas e de pequenas lesões cutâneas, infiltrações lesionais e sutura de pequenos ferimentos.
Clínicas de pequeno porte (Tipo 2)
O centro cirúrgico deverá ter, obrigatoriamente, entre 20m; e 25m;. É permitida a realização das seguintes cirurgias, - além das previstas no Tipo 1, desde que seja utilizada, exclusivamente, anestesia local, sem sedação endovenosa e sem internação: correção de pálpebra, correção de pequenas cicatrizes de até 10cm, lipoaspiração de pequeno porte (sucção de até 300ml de gordura), lipoenxerto de pequeno porte (até 150ml), otoplastias, correção de ginecomastia de pequeno porte, correção de hipertrofias de mamilos e de mamilos invertidos.
Clínicas de médio porte (Tipo 3)
A sala de cirurgia deve ter tamanho superior a 25m;. Além das cirurgias previstas nos Tipos 1 e 2, são permitidas intervenções de redução e aumento de mama, ritidoplastias, rinoplastias, abdominoplastias, lipoaspiração desde que o procedimento anestésico seja realizado por anestesiologista e a internação não seja superior a 60 horas. O paciente também pode fazer duas cirurgias de médio e pequeno porte.
Clínicas de grande porte (Tipo 4)
Os outros procedimentos cirúrgicos não mencionados nos itens anteriores, com exceção daqueles proibidos por lei, poderão ser realizados apenas em hospitais, com procedimento anestésico realizado por anestesiologista. Nos hospitais também será permitida a realização de mais de duas cirurgias.