A Tribuna de Honra do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, foi palco, na noite do último dia 29 de novembro, da entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017. As seis melhores práticas receberam, além dos troféus, valores em dinheiro, no total de R$ 35 mil. A premiação deste ano contou com mais de 300 convidados e a presença de diversas autoridades.
O Prêmio, uma iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), chegou à 6; edição reconhecendo o trabalho de instituições, escolas e profissionais de comunicação.
Os vencedores na Categoria Escola são, em primeiro lugar, a equipe pedagógica da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, em Curvelo (MG); em segundo, a Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Professora Nicéa Claudino Pinheiro, de Cajazeiras (PB); e, em terceiro, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon, de Santarém (PA).
Na categoria Instituição, levou o primeiro lugar a Universidade Estadual de Goiás (UEG). Em segundo lugar, foi agraciada a Prefeitura do Município de Estação (RS). O vencedor da Categoria Imprensa foi o jornalista Danilo Alves.
Na abertura do evento, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, disse que acredita que a Educação Fiscal é ferramenta fundamental para atravessar o momento crítico que vive o país.
Para o diretor adjunto da Esaf, Cláudio Henrique Coutinho, trata-se de matéria que deve permear toda a sociedade brasileira. ;A Educação Fiscal está no DNA da nossa instituição e devemos disseminar esse conhecimento em todo o país;, afirmou.
Mudanças de hábito têm de ser incorporadas à vida do brasileiro, segundo o coordenador-geral do Prêmio, Lirando de Azevedo Jacundá: ;Uma nova cultura deve ser absorvida pelas pessoas e pelas empresas, impedindo a fraude fiscal;, explicou.
Para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a realização de um concurso nacional de educação fiscal e a premiação dos melhores trabalhos têm uma função pedagógica essencial para os futuros contribuintes e para o país. ;Educação fiscal é cidadania. É a mudança de paradigmas e de comportamentos que podem fazer com que o Brasil seja mais justo também do ponto de vista fiscal;, destacou.
Incentivador
Na avaliação do secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, ;o Prêmio tem se mostrado um grande incentivador da cidadania fiscal porque leva ao cidadão o conhecimento das suas obrigações fiscais e dos seus direitos;. Para ele, é importante o cidadão entender como se dá o gasto público e perceber a importância da arrecadação, tanto da receita quanto da despesa.
O cidadão consciente será um ator muito mais eficiente no combate à sonegação fiscal. ;Não apenas no ato de pedir a nota fiscal, como na sua participação no orçamento, no gasto público e no acompanhamento da arrecadação. É cuidar do individual sem deixar de lado o coletivo.;
Para o Coordenador-Geral de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Antonio Lindemberg, ;a importância social dos tributos e os efeitos nocivos da sonegação entram em um ambiente de diálogo mais amplo e plural;. E complementa: ;O tema enriquece a formação dos indivíduos como integrantes de uma sociedade mais cidadã, transparente e voltada para a obtenção da felicidade de todos.;