O ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, disse nesta terça-feira (4/8) que a meta do governo federal de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia Legal até 2030, como está previsto no Acordo de Paris, está mantida. Já a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do Plano Plurianual (PPA), que previa uma redução do desmatamento de todos os biomas em 90% até 2023, deve ser reajustada.
As informações da intenção de mudança do PPA foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que mostrou que o MMA propôs que o plano fosse desconsiderado, em troca da preservação de uma área de 390 mil hectares na Amazônia - o que representa 0,08% de toda a Amazônia Legal (composta por nove estados). Equipe técnica do ministério da Economia, no entanto, segundo documento obtido pelo jornal, falou que a meta poderia ser alterada, mas apontou que a alternativa apresentada era insuficiente.
Para falar sobre o assunto, o ministro convocou uma entrevista coletiva, na qual reafirmou que a meta é de reduzir em 100% o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. “O que precisamos fazer: estabelecer as estratégias ano a ano para atingir o compromisso de desmatamento ilegal zero até 2030”, disse, justificando assim o pedido de mudança da meta de 2023. De acordo com ele, a solução é ir colocando cada um dos programas - como o "Floresta %2b" e o “Adote 1 parque” - para atingir completamente a meta em 10 anos.
“Essa sugestão foi discutida com o Ministério da Economia, inclusive numa reunião virtual na semana passada, e ficou consensado, portanto, de que esta forma de fazer o atingimento da meta através de passos concretos é a maneira mais adequada. Então, o Ministério da Economia divulgou nota pela manhã concordando com a propositura do Ministério do Meio Ambiente e reconhecendo, como acabei de dizer, que a nossa meta de 100% continua mantida”, afirmou.
Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou uma nota no mesmo sentido do que foi dito pelo ministro - de que a meta de redução é de 100% para 2030, como está previsto na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que é o documento brasileiro com os compromissos do Acordo de Paris.
“A pasta concorda com o pleito apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente, de tornar a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do PPA compatível com as metas definidas no Acordo de Paris. Desse modo, as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximo quatro anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e é isso que está sendo ajustado no PPA”, pontuou em nota.
Em entrevista, Salles disse que a equipe técnica do Ministério da Economia não rejeitou a proposta do MMA de extinção da meta de redução em 90% do desmatamento ilegal, mas apenas “entendeu que ela não atendia todo o pleito”. De acordo com ele, foi esclarecido na semana passada que o tema ‘Floresta ’ é um dos programas que está sendo adotado para atingir a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, “do qual a meta do PPA é uma etapa intermediária”.
“Exatamente isso que foi concordado: quais são as ações que se incluem na etapa intermediária para viabilizar a meta final em 2030 de 100% de redução do desmatamento ilegal, e é dessa forma que vamos proceder”, afirmou o ministro. Salles reiterou que objetivo de redução em 100% permanece e que a forma de alterar a meta de 2023 é demonstrando o passo a passo que está sendo tomado para atingir a meta final.