O Palácio do Planalto tem uma agenda extensa de pautas que são prioridades do governo neste segundo semestre. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com líderes de partidos do Congresso. Na última segunda-feira, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), articulador do Planalto, se reuniu com líderes e vice-líderes do governo no Legislativo nacional.
Na Câmara, além da reforma tributária, que é vista como emergencial para muitas bancadas, são cinco as pautas prioritárias do Planalto: Lei do Gás, reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências, projeto de lei de modernização cambial, educação domiciliar (homeschooling) e posse e porte de arma de fogo (PL 6438/2019).
Estas duas últimas são um aceno aos segmentos mais radicais do eleitorado de Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deixou isso claro, em vídeo publicado nas suas redes sociais: “Porque (elas) retomam aquelas pautas de costumes que o nosso presidente defendeu e nós todos acreditamos”.
O governo, porém, deve enfrentar dificuldade para conseguir colocar tudo em pauta e aprovar. Além da pandemia, existem as eleições municipais pela frente. Há algumas matérias que convergem com as ideias de legendas fortes e podem conseguir aprovação mais fácil. Mas, em especial essas duas apontadas pelo líder do governo como importantes, são alvo de muitos debates.
Líder do Solidariedade, com 14 parlamentares, Zé Dias (MG) disse acreditar que as duas ficarão para 2021. “Em meio à pandemia discutir questão de arma, não creio que seja prudente. Não é um tema que vai ter convergência na Câmara”, afirmou. Para ele, a agenda da Câmara deve ser focada na reforma tributária e na pauta ambiental. “O mundo está cobrando o Brasil”, explicou.
O deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB, partido com 31 parlamentares, disse que a bancada já analisou tecnicamente os projetos referentes à Lei do Gás e à Lei de Recuperação Judicial. “Somos favoráveis a ambas. Ainda não analisamos a lei de modernização cambial, os projetos de educação domiciliar e também o PL sobre posse e porte de arma de fogo”, explicou.
Líder do DEM, partido com 28 deputados, Efraim Filho (PB) disse acreditar que enquanto a reforma tributária amadurece deve haver tempo para a apreciação das matérias. “Há uma janela de oportunidades para essas pautas logo no início. Depois que começar a tributária, ela terá protagonismo total”, frisou.
O partido já é favorável também à Lei do Gás e à de Recuperação Judicial, que, para o parlamentar, também devem ter prioridade.