O Twitter bloqueou, nesta sexta-feira (24/7), as contas de investigados no inquérito que investiga ataques e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa que gerencia a rede social cumpre determinação do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que corre na Corte sobre o tema.
Nos perfis do blogueiro Allan dos Santos e da ativista Sara Giromini, aparecem mensagens informando que as contas foram bloqueadas por motivos legais, por decisão da Justiça do Brasil. No último domingo (19/7), reportagem do Correio apontou que os perfis dos investigados continuavam ativos, mesmo após decisão de Moraes, que tem como objetivo parar a suposta prática criminosa de ataques contra as instituições.
Na ocasião, Facebook e Instagram não quiseram comentar o assunto. O Twitter, no entanto, informou que "por padrão, cumpre com decisões no âmbito de processos judiciais, investigações policiais e procedimentos administrativos quando estão presentes os requisitos legais aplicáveis. Essa postura decorre do compromisso com as leis e o respeito às ordens e requisições que nos são destinadas."
As investigações da Polícia Federal apontaram que personalidades com perfis que tem grande poder de engajamento estão por trás da organização do esquema de fake news.
Os alvos
Entre os investigados no inquérito está o blogueiro Allan dos Santos, que tem mais de 360 mil seguidores no Twitter, a ativista Sara Giromini, com 262 mil seguidores nas mesma rede.
Além do empresário Luciano Hang, com 371 mil seguidores, que também mantém atividades em todas as redes sociais. Deputados federais do PSL, como Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira e Felipe Barros, prestaram depoimento e também são alvos das diligências.
Na decisão, Moraes destaca que a suspensão das atividades nas contas das redes sociais dos investigados é necessário para impedir a continuidade dos delitos. “O bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram, dos investigados apontados no item anterior “1”, necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, destacou Moraes na decisão.
Em nota, a defesa de Sara Giromini disse que o inquérito é “inconstitucional” e que "denunciará aos organismos internacionais de direitos humanos a grave ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais."
Nota completa
"É com pesar que a DEFESA de Sara Winter recebeu a notícia da suspensão e bloqueio da conta de Sara Winter no
twitter e de inúmeros outros cidadãos brasileiros, de acordo com a determinação do ministro relator do Inquérito
“inconstitucional” 4781/DF, o “inquérito das fake News”, mais conhecido como o “inquérito do fim do mundo”.
Sara Winter faz parte do referido inquérito por um tweet de apenas uma linha, o que, segundo consta no tal
inquérito, mereceu busca e apreensão, prisão, e agora, o sepultamento de sua liberdade de expressão.
A Constituição Federal traz, ainda, em seu Art. 220 que “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a
informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta
Constituição.”.
Pois bem, nesta data, data vênia, esse artigo foi revogado pela “ditadura da toga”, sem pudor, sem vergonha, sem
justificativas plausíveis, senão: CALAR QUEM TEM VOZ.
A DEFESA de Sara Winter informa que denunciará aos organismos internacionais de direitos humanos a grave
ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais.
Esse foi um grande passo rumo ao nefasto desconhecido, que nas palavras de Rui Barbosa, ilustram bem o
momento ímpar que vivemos: “A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento
de estabilidade das instituições.”.
Sem liberdade. Sem voz. Sem vida. Seja bem-vindo à escuridão."
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