Aumento da remuneração de militares cria atrito com equipe econômica

Ministério da Economia cobra cálculos que justificariam a criação de cargos para o pessoal da caserna. Em resposta, Gabinete de Segurança diz apenas que seria uma forma de ''corrigir distorções''

O aumento da remuneração dos militares por meio da criação de cargos exclusivos para a categoria chamou a atenção da área econômica, que questionou os militares sobre as mudanças. Em documento, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, responde a várias perguntas sobre esse ponto, feitas pelo Departamento de Modelos Organizacionais do Ministério da Economia.

“Verifica-se aumento significativo quanto aos valores de remuneração. Tendo em vista que a inflação acumulada nos últimos dez anos foi de 61,81%, seria possível informar se foi utilizado algum índice de reajuste de valores? Haveria memória de cálculo?” questiona a área econômica. A pasta observou, a partir de detalhes técnicos da remuneração, que os valores propostos, principalmente para os Cargos Comissionados Militares (privativo a oficiais), “correspondem a até 88% dos valores de soldos atuais de militares”.

Na resposta, o GSI não apresentou cálculos, mas defendeu a necessidade de “corrigir distorções” entre os valores pagos a ocupantes de cargos civis e as remunerações a militares. “A diferença entre os valores é, em média, de 600% a mais, no caso dos servidores civis”, afirmou o órgão em nota técnica.

O GSI admite que os valores propostos “não dizem respeito a qualquer índice de reajuste ou recomposição das perdas inflacionárias”, mas reforça que o objetivo é “corrigir a enorme disparidade entre as remunerações das tipologias existentes na Presidência da República, Vice-Presidência da República e no Ministério da Defesa”.

Cargo na ANS

A Casa Civil, comandada pelo general Walter Braga Netto, deu autorização para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contratar a filha do ministro, Isabela Braga Netto, para uma vaga de gerente da agência, com salário de R$ 13.074 por mês. O cargo é de livre nomeação e não é preciso fazer concurso público para ocupá-lo.

Com sede no Rio, a ANS regula o mercado de planos de saúde. A vaga disputada por Isabela é para comandar a Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores. O posto trata da relação entre ANS, planos de saúde e prestadores de serviços, como hospitais. A filha do ministro é formada em Comunicação Social. O nome de Isabela foi analisado pela Casa Civil, chefiada por seu pai, porque nomeações para cargos comissionados do alto escalão exigem aval da pasta.

Segundo funcionários da ANS, a indicação de Isabela causou mal-estar na equipe, pois o cargo é considerado técnico e vem sendo exercido por um especialista em regulação. Além disso, o diretor que vai decidir sobre a contratação da filha do ministro encerra deu mandato em setembro.